OPP: A luta pelos direitos da Psicologia e dos Psicólogos em Portugal continua.

OPP: A luta pelos direitos da Psicologia e dos Psicólogos em Portugal continua. (Artigo de 11 Maio 2015)

«Omissão do CAE de Psicologia 

OPP solicita intervenção urgente ao Ministério das Finanças 

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) enviou uma comunicação ao Ministério das Finanças no passado dia 22 de Abril, onde alerta a omissão do CAE de Psicologia na listagem de despesas com direito a dedução à colecta.

No âmbito das respetivas competências, a OPP tomou conhecimento do Ofício Circulado n.º 20.176 de 2015-04-02, no qual a Subdiretora Geral do IR e das Relações Internacionais divulgou a uma série de serviços Perguntas Frequentes ("FAQ") sobre a Reforma do IRS 2015. De acordo com o que se retira da página 10 do referido documento, a actividade de Psicologia não foi listada como uma daquelas cujas despesas dão ao utente o direito de deduzir à coleta a respetiva despesa de saúde.

A OPP destaca igualmente que tem recebido diversos contactos, de membros efectivos e de utentes, que referem que as despesas com psicólogos não estão a ser aceites no sistema E-Fatura como despesas elegíveis para efeitos de dedução à coleta. 

Desta forma, a OPP sublinha que "só entende esta situação como um lapso manifesto por parte dos serviços competentes", uma vez que, nos termos do artigo 82 .º do Código do IRS ("Despesas de saúde") "1 - São dedutíveis à colecta 10%, das seguintes importâncias, com o limite de duas vezes o valor do IAS: a) Aquisição de bens e serviços directamente relacionados com despesas de saúde do sujeito passivo e do seu agregado familiar, que sejam isentas de IVA, ainda que haja renúncia à isenção, ou sujeitas à taxa reduzida de 6 %". 

Sendo a actividade de Psicologia Clínica manifestamente uma área de saúde, à qual é concedida a isenção de IVA nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Código do IVA, como estabeleceu, entre outras, a Ficha Doutrinária relativa ao Processo nº 2933 (despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Director-Geral, em 2012-01-02), a OPP conclui, sem margem para dúvidas, que as aquisições de serviços de saúde que sejam isentas de IVA (como é o caso da Psicologia Clínica) podem ser dedutíveis à coleta nos termos do artigo 82.º do Código do IRS. 

Segundo a OPP, se a lei prevê tal possibilidade, os serviços competentes devem reconhecer com efeitos a 1 de Janeiro de 2015 a dedução das despesas com aquisição de serviços de Psicologia, nomeadamente incluindo o CAE de Psicologia na listagem de despesas com direito a dedução e efectuando todas as operações com vista a tal reconhecimento. 

"Nestes termos, requer-se a Vossa Excelência que, com caráter de urgência e efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2015, determine que os serviços do Ministério das Finanças pratiquem os actos administrativos e as operações materiais necessários ao rápido estabelecimento da situação legalmente prevista", conclui a OPP na comunicação enviada ao Ministério das Finanças.»

Assim vai a realidade Portuguesa...

Em Portugal, o Mobbing e o Bullying em contexto laboral, bem como os atentados à legislação em vigor pelas Entidades Patronais (inclusivamente, o próprio Estado), continuam bem vivos e não se recomendam.

Porém, numa sociedade eminentemente machista e com um Governo que tudo faz para humilhar e abusar dos Portugueses, as Mulheres são alvos preferenciais.

E, depois, o Governo ainda questiona o porquê da baixa de natalidade em Portugal...

PÚBLICO: «Mulheres forçadas a espremer mamas para provar que amamentam»

por Alexandra Campos

«Trabalhadoras são chamadas a consultas de saúde ocupacional e propõem-lhes que esguichem leite para poderem continuar a ter redução do horário. Desde que começou a pedir provas, Hospital de S. João detectou que metade das licenças seriam fraudulentas.

Maria dos Anjos Teixeira, 34 anos, trabalha há 12 no Hospital de Santo António, no Porto | Paulo Pimenta

Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar espremendo leite das mamas em frente a médicos de saúde ocupacional. Perplexas e indignadas, reclamaram para várias entidades, que lhes deram razão, mas para já nenhuma se dispôs a prestar-lhes algum tipo de apoio jurídico. O conselho que lhes dão é, tão só, o de que, no futuro, se recusem a fazer tal prova. 

Maria dos Anjos Teixeira, 34 anos, há 12 a trabalhar no Hospital de Santo António, no Porto, foi convocada em Fevereiro para comparecer numa consulta de saúde ocupacional, depois de o seu filho ter completado um ano de idade. A história que conta é, no mínimo, bizarra. No papel, o objectivo de tal consulta seria apenas o de garantir a “protecção e vigilância da saúde e segurança” das grávidas e lactantes. “Dizem-nos que é para avaliar os riscos a que estamos expostas, por exemplo a radiações ou químicos. Mas eu trabalho nos cuidados intensivos e o único risco que corro é o de contacto com objectos cortantes e perfurantes”, explica.

A médica de saúde ocupacional ter-lhe-á perguntado, de seguida, desde quando estava a amamentar. “Fiquei estarrecida e em simultâneo preocupada, porque isto demonstra perfeita ignorância sobre a amamentação em si. Respondi que desde que o meu filho nasceu, claro!”. Depois disso, conta, a médica disse-lhe que iam ver “se tinha leite”.

A legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a amamentar a entregar uma declaração médica todos os meses depois de as crianças completarem um ano de idade. Antes disso, têm dispensa de duas horas por dia (no máximo) para amamentar ou fazer a aleitação (quando o leite é dado em biberão) dos seus filhos, sem necessidade de apresentar qualquer documento.

O que a lei não exige é que as lactantes “andem a provar por esguicho” que têm leite, indigna-se Maria dos Anjos, que diz que ainda começou por protestar, mas acabou por submeter-se à “dita prova”. “Pus a mama de fora e espremi”, descreve. Porquê? “Para não acharem que o facto de reclamar significa que não amamento”, justifica a enfermeira, que faz questão de deixar claro que considera esta estratégia “absurda e ilegal”. “É bullying”, diz ainda.

Pressão no trabalho 

J., 32 anos, enfermeira a trabalhar no Hospital de S. João, pede para não ser identificada. Mas diz que também ela foi sujeita a uma “prova” semelhante, em Março último. Há cerca de um mês, conta, foi chamada pela saúde ocupacional do hospital. Aqui, o argumento para a convocatória foi o de que tinha de actualizar o seu boletim de vacinas. Mas, quando chegou à consulta, além da vacina do tétano, terá sido também confrontada com a necessidade de fazer a “prova de evidência de leite”.

“Congelei com tamanha aberração”, afirma. A explicação que lhe foi avançada foi a de que era necessário assegurar que estava a amamentar porque “infelizmente havia muita gente a abusar” deste direito. Segundo o médico, conta, esta prática seria um “protocolo do hospital” e, em caso de recusa, perderia de imediato o horário de amamentação.

Envergonhada, J. conta que perguntou se teria que fazer a prova em frente ao clínico — “nem em frente ao meu marido espremo as mamas” — e também o que poderia acontecer se, com a pressão, não conseguisse esguichar leite. “Ele disse-me para não me preocupar porque tinham lá uma máquina. E pediu a uma enfermeira que o substituísse enquanto eu espremia as mamas.”
A amamentar havia “23 meses”, J. diz ter acabado por fazer a prova porque foi “apanhada de surpresa”. “Mas depois senti-me completamente violada. Isto não é ético, é humilhante.”

Defende ainda que a pressão está a aumentar porque há muita gente a emigrar que não é substituída e “a sobrecarga de trabalho é demasiado violenta”. “As mulheres grávidas são pressionadas para reduzirem os tempos de licença de maternidade. As lactantes são pressionadas para abdicarem do horário de amamentação. Falta pessoal, dizem. E tem faltado tanto bom senso!”, enfatiza.Recentemente, a Ordem dos Enfermeiros divulgou um inquérito que permitiu concluir que cerca de um terço destes profissionais (homens e mulheres) terão sido pressionados para não gozarem os seus direitos de parentalidade.

Fraudes detectadas

Voltemos ao caso de Maria. Indignada com a primeira prova de evidência de leite, a enfermeira, que é conselheira de amamentação, ficou mais agastada quando lhe apresentaram uma convocatória para nova prova, a efectuar no prazo de três meses. “Isto é claramente perseguição. Não lhes chega perceber que efectivamente estou em situação regular como me exigem presenças trimestrais?”, pergunta. Sublinhando que compreende que é necessário cumprir a legislação, não se conforma, porém, com “o princípio subjacente que dita que investiguemos a este ponto”. “Não tarda teremos de trazer um dedo para comprovar o falecimento de algum familiar.”»

Violência Doméstica: Um crime de crescimento diário.

JN: «Violência em casa já matou 40 mulheres»

«Só esta semana duas mulheres morreram às mãos dos companheiros, totalizando 40 este ano, pelas contas do JN. Associações pedem penas mais duras para os agressores em vez de tirar vítimas de casa.

Relatório sobre a violência doméstica vai ser apresentado esta terça-feira

O número de mulheres mortas em contexto de violência de intimidade voltou a aumentar este ano. Os números do relatório anual do Observatório das Mulheres Assassinadas vão ser apresentados terça-feira e, embora sem querer divulgar antecipadamente o número total, Elisabete Brasil confirmou, ao JN, que em novembro já ultrapassava as 37 que o observatório da UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta contabilizou como total do ano passado. As contas do JN apontam para 40 vítimas mortais até agora.»

Quando é que a Sociedade Portuguesa deixará de acreditar que entre uma família ninguém deve interferir?
Quando é que a Sociedade Portuguesa vai deixar de proteger criminosos? Quando passará a proteger as vítimas?
Quando é que a Legislação Portuguesa vai passar a punir estes criminosos?

Para quando uma Sociedade Portuguesa mais justa e igual para as mulheres?

Por favor, entre marido e mulher, alguém meta a colher!!!

Maternidade nos dias de hoje

O Jornal de Negócios publicou hoje um artigo que já é do conhecimento de inúmeras mulheres portuguesas.

Actualmente, há empresas a obrigarem mulheres a assinar documentos em como se comprometem a não engravidar nos 5 anos seguintes.

Qual a vossa opinião sobre este assunto?

Por favor, tenham em conta que este espaço visa a promoção do respeito pelo outro, bem como discussões livres de insultos e discriminação.

(Foto retirada da internet)

Link para o artigo

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/empresas_obrigam_mulheres_a_assinar_compromisso_de_nao_engravidar.html

18 de Outubro: Eleições para Bastonário da OPP

COLEGAS PSICÓLOGOS PORTUGUESES!!!



O meu voto já lá chegou, com direito a registo e tudo.


E vocês? 
Votam pela mudança?


PSICOLOGIA PLURAL POR TODOS OS PSICÓLOGOS!!!


(A saber: Não pertenço a nenhuma lista.)

Lista B - Psicologia Plural

Partilho aqui o site e o programa da Lista B - Psicologia Plural.








Por uma Psicologia Plural. 
Por uma Ordem mais pro-activa, que não se limite a vídeos, podcasts e comunicados para a Comunicação Social. 
Por uma Ordem que leve a Psicologia mais além.

Eu apoio a Lista B!

Eleições para Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Dia 18 de Outubro de 2013, elege-se o novo Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Existem, neste momento, duas listas, Lista A - Afirmar os Psicólogos, e Lista B - Psicologia Plural.



A Lista A é encabeçada pelo Bastonário ainda em exercício, Telmo Mourinho Baptista.

Apesar de ter iniciado a Ordem dos Psicólogos Portugueses e ter feito muito pelos Psicólogos, como se pode ver aqui, um novo mandato não trará grandes alterações ao cenário vivido pelos inúmeros Psicólogos no desemprego ou em situação laboral precária.

A Lista B é liderada pelo Candidato a Bastonário, Rui Abrunhosa Gonçalves, e defende um novo vigor para a Psicologia em Portugal (criação de Colégios da Especialidade, redução do valor das quotas e maior contenção nas despesas efectuadas pela Ordem, bem como uma revisão do regulamento dos Estágios para a Ordem), e a consolidação de um lobby da Psicologia, desta feita voltado para o exterior, junto do Poder Político, com vista a uma participação mais activa no que que refere às acções político-legais, preferencialmente, antes que as medidas tomadas a nível governamental saiam em Decreto.










É, talvez, chegada a hora de mudança de paradigma na Psicologia Portuguesa. 

PÚBLICO: «Absentismo e abandono escolar já são a segunda maior ameaça a menores»

É legítimo ponderar a crise económica como origem destes dados.

Mas será só isso? 
Estará a culpa, realmente, como diz a legenda escolhida pelo Público, no alargamento da escolaridade obrigatória?

Para quando um estudo sobre os porquês? Para quando um estudo sobre como alterar esta realidade?



Público

Absentismo e abandono escolar já são a segunda maior ameaça a menores
Por Natália Faria

O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo e insucesso escolar Paulo Pimenta

«Relatório sobre a actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em risco regista "aumento muito significativo" de situações que comprometem direito à educação e que já são 22,2% do total de casos.

A exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar da criança, sobretudo a situações de violência doméstica, continua a ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens. Mas, no primeiro semestre de 2013, o que mais aumentou foram as ameaças ao direito dos menores à educação. Houve 3147 novos casos sinalizados junto daquelas comissões.

A tendência para o aumento destes casos já vem de 2012 e, segundo o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), Armando Leandro, a explicação mantém-se: "O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo, abandono ou insucesso escolar". Não surpreende, assim, que sejam as escolas quem mais comunica situações de perigo às comissões (seguem-se a polícia e os pais ou cuidadores).

Em números, as escolas sinalizaram 5480 casos às comissões no primeiro semestre de 2013, ou seja, 31,6% do total de novos casos. No mesmo período de 2012, as escolas tinham sido responsáveis pela denúncia de 4533 casos.

Segundo o relatório da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens relativo aos primeiros seis meses deste ano, aquelas acompanharam 53.494 processos. Mais 1328 do que nos primeiros seis meses de 2012. Daqueles, 35.087 processos tinham transitado de 2012. No total, foram instaurados 14.930 novos processos. Mais 418 casos do que no período homólogo anterior.

A exposição a comportamentos desviantes destaca-se por ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas. A tendência foi inaugurada em 2012. Mas, apesar de terem sido sinalizados 3598 novos casos, e de estes pesarem 25,4% no total das situações de perigo identificadas, houve uma diminuição. É que no primeiro semestre de 2012 tinham sido já sinalizados 3608 casos relacionados, sobretudo, com a exposição a cenas de violência doméstica.

Nos primeiros seis meses de 2012, as comissões tinham já identificado 2505 novas situações de absentismo, abandono ou insucesso escolar. Estas eram já a terceira problemática mais sinalizada. Nos primeiros seis meses deste ano, o número de novos casos aumentou para os referidos 3147, o que fez com que passassem a constituir a segunda situação de perigo mais sinalizada às comissões.

O que aumentou também foram as situações em que a criança se coloca a ela própria em perigo. Houve 1834 novos casos nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, 13% do total (1547 nos primeiros seis meses de 2012). Os consumos abusivos de álcool ou drogas contribuem grandemente para esta categoria, segundo Armando Leandro, que refere ainda "casos de indisciplina grave".

Em sentido contrário, diminuíram as situações de negligência (2932 novos casos, comparativamente com os 3681 de 2012) e de abuso sexual, abandono e mendicidade. Em igual rota descendente, as comissões registaram 782 novos casos de maus tratos físicos. No período homólogo de 2012, tinha havido 874 novos casos. Quanto aos maus tratos psicológicos, desceu-se de 549 novos casos no primeiro semestre de 2012 para 398 novos casos entre Janeiro e Junho de 2013.

Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, continuam residuais. Houve sete novos casos nos primeiros seis meses deste ano. Tinham sido seis, no primeiro semestre de 2012.

Ao longo de seis meses em que continuaram a agravar-se todos os indicadores sociais - da taxa de desemprego à diminuição dos apoios sociais -, o presidente da CNPCJR continua "sem dados objectivos" que permitam medir o impacto da crise na situação dos menores. "Temos que ter em atenção que nem todos os casos chegam às comissões de protecção. Muitos dos casos são resolvidos nos serviços de primeira linha", justifica.

Também no primeiro semestre de 2013, foram aplicadas 21.943 medidas de promoção e protecção. A maior parte (88,5%) correspondeu a medidas em meio natural de vida, ou seja, os menores mantiveram-se no seio da família. As medidas de institucionalização aplicaram-se a apenas 2533 casos, daquele universo de quase 22 mil.»

Passatempo referente à Iniciativa "De Bicicleta para o Trabalho"

Caros Leitores!!!

A Bússola D'Ideias Centro Pedagógico precisa da vossa ajuda para vencer um Passatempo!

Vão ao link: https://www.facebook.com/LisboaENova?sk=app_451684954848385&app_data=dlt-1

Façam "like" à página: https://www.facebook.com/LisboaENova

Votem na Bússola D'Ideias - Apoio à Educação Unip. Lda. A foto é igual à deste tópico.

Obrigada!

A Bússola D'Ideias no Twitter

Novidades fresquinhas!

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GPS Emprego: Oferta de Emprego

A Escola Profissional ALSUD, em Mértola, procura:

• professor profissionalizado para a disciplina de Matemática, num total de 125 horas;

• formador com CAP/CCP, da área da engenharia florestal para lecionar os módulos de Legislação Florestal (25h) e Equipamentos de manutenção florestal (25h);

• formador com CAP/CCP para lecionar o módulo de Condução e funcionamento de máquinas agrícolas (30h).

Preferência a candidatos residentes no concelho de Mértola ou concelhos limítrofes.
Envie o Curriculum Vitae para: geral.mertola@alsud.pt

Boa sorte!

NuBE: GPS Emprego

Por acreditarmos que devemos apoiar a Comunidade, criámos, no âmbito do NuBE - Núcleo de Bem-Estar, dentro da área da Psicologia, o espaço GPS Emprego.

Nessa óptica, começaremos por divulgar ofertas de emprego.
Brevemente, teremos mais iniciativas.

EXPRESSO XL: «Adolescência dura até aos 25 anos»

A ideia poderá causar estranheza. Mas estará assim tão longe da realidade, tendo em conta que a moratória psicossocial (conceito desenvolvido por Erik Homburger Erikson e que se refere ao compasso de espera de entrada na vida adulta) tem vindo a estender-se muito além dos 18 anos?

Depois dos 18 anos os jovens ainda precisam de ajuda

EXPRESSO XL
Adolescência dura até aos 25 anos
Por Carolina Reis

«Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas indicações para continuar a acompanhar os jovens além dos 18 anos.

A ideia de que a adolescência termina aos 18 anos e os jovens se transformam em adultos está a começar a ser posta em causa. Psicólogos ingleses defendem que dura até aos 25 anos, segundo a BBC.

"A ideia de que, de repente, aos 18 se é um adulto não corresponde à realidade", diz a psicóloga infantil Laverne Antrobus à estação de televisão britânica. A terapeuta da Tavistock Clinic, em Londres, defende que depois da maioridade os jovens ainda necessitam de "apoio considerável".

Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas diretivas para que comecem a trabalhar com a faixa dos 0-25, em vez dos 0-18. De acordo com a estação de televisão britânica, o objetivo é que os jovens não fiquem desamparados nos sistemas de educação e de saúde.

"Estamos a ficar mais conscientes e a valorizar o desenvolvimento para além dos 18 anos, o que é uma boa iniciativa", conclui Laverne Antrobus.

A psicóloga explica que a neurociência tem mostrado que o desenvolvimento cognitivo de uma pessoa continua até aos 25 anos e que a maturidade emocional e a imagem que cada um faz de si próprio vão sendo alteradas.»

Notícias recentes sobre a Saúde Mental dos Portugueses

Notícias muito preocupantes. 

Jornal de Notícias Portugal é o terceiro país da Europa onde suicídio mais cresceu 

Jornal i Portugueses compraram por dia, em média, 75 mil embalagens de psicotrópicos 

A instabilidade que se vive, com esta crise, não ajuda ao bem-estar nem à estabilidade psicológica.

A Depressão em Banda Desenhada (em Inglês).

Alegorias e metáforas para a depressão em banda desenhada.

21 Comics That Capture The Frustrations Of Depression

«Os monstros da minha casa»

A realidade como um pesadelo.

Algumas infâncias são assim.


«Os monstros da minha casa - Desenhos de crianças retratando o abuso que sofreram»

Outras realidades: Conheça o Paulo

Conheci o Paulo há pouco tempo. O Paulo convidou-me a espreitar o seu site e assim o fiz.

O site do Paulo mostra bem como é possível ultrapassar experiências de vida mais difíceis e outras limitações, e aceitar-se tal como é, e buscar a felicidade como todos nós. 

É importante relembrar: somos todos Pessoas, todos temos direito a ser felizes e a sentirmo-nos realizados.

Deixo-vos o site do Paulo:

 O-olhar

 

Em actualização: «Qualidade no Sistema de Ensino Público Português?»

No seguimento do tópico anterior, publico uma actualização sobre a mesma temática, por parte da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

 

Comentários de Vítor Coelho, membro da Direcção, para a RTP, Público e TSF

OPP activa na defesa dos Psicólogos Escolares

«A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) continua a sua acção de informação e sensibilização no que à contratação de psicólogos escolares diz respeito. De acordo com Vítor Coelho, membro da Direcção da OPP, as recentes decisões do Ministério da Educação são “desfasadas da realidade” e o Governo está aumentar os custos do Estado nas áreas da saúde, segurança social e justiça por não investir na contratação de mais psicólogos para as escolas.

Link para o artigo do Jornal Público, e em pdf.

Qualidade no Sistema de Ensino Público Português?

O Ministro Nuno Crato, apesar de ser Professor, não tem mostrado apreço pela qualidade do Ensino Público Português.

As políticas desenvolvidas pelo Governo actual apenas têm contribuído para a degradação da qualidade do Ensino Público. 

A título de exemplo, refira-se a redução de professores nas escolas, o aumento de alunos por turma, a atribuição de disciplinas a professores não preparados para as leccionar).

E, claro, a redução dos horários dos Psicólogos Educacionais nas escolas, ou a atribuição de um Psicólogo a dois agrupamentos escolares, um rácio incompatível com os números defendidos internacionalmente.



Público

Há um psicólogo para 4000 alunos e muitos concorrem a mais de 80 escolas

Por Sara Dias Oliveira

«Sindicato e Ordem acusam tutela de alargar rede de abrangência com o mesmo número de profissionais.

   Desde 1997 não há concurso público para a colocação dos psicólogos ENRIC VIVES RUBIO

Sílvia Marques, de 31 anos, do Porto, é psicóloga escolar e ainda não sabe se este ano terá trabalho. Já percorreu três direcções regionais de educação. Esteve em Évora, em Ílhavo e, mais recentemente, em Vila Nova de Gaia. "Estou à espera dos concursos. No fundo, estou desempregada". No ano lectivo anterior, esteve no Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia. Entrou na escola em meados de Outubro, agora não sabe como vai ser. "É sempre muito angustiante. Nunca sabemos se ficamos, onde ficamos. Dá para uma pessoa nem dormir...", desabafa. É o que lhe tem acontecido desde o início de Setembro.

Cada estabelecimento de ensino define os procedimentos e os psicólogos têm de concorrer às ofertas de escola, o que pode significar mais de 190 concursos com critérios distintos. No ano passado, Sílvia Marques concorreu a cerca de 80 escolas, este ano reduziu um pouco o leque. "Estamos muito desprotegidos porque não há um padrão, uma forma de trabalhar, procedimentos comuns", sublinha.

Frederico Guedes, de 54 anos, do Porto, também espera. "Estou em interrupção laboral, como costumo dizer". No ano lectivo anterior, era psicólogo no Agrupamento de Escolas de Ovar a tempo inteiro, horário de 35 horas. Concorreu a meia dúzia de escolas. "Estamos tão cansados deste processo que estamos a restringir a nossa área de procedimento concursal", conta. Parece optimista, mas as notícias não são animadoras. Um psicólogo para dois mega-agrupamentos não lhe parece aconselhável, muito menos viável. O aumento de cinco vagas, de 176 para 181, anunciado pelo Governo, cheira-lhe a "rebuçado envenenado". "Ninguém supunha que o desenvolvimento fosse este, ou seja, a redução de horários, a conjugação de agrupamentos e de escolas para um psicólogo". "Não sei o que o ministério pretende com esta nova modalidade", acrescenta.

As contas são feitas a somar e a subtrair. O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) garante que haverá um psicólogo para 4000 alunos, que 250 técnicos que estavam a trabalhar no ano anterior estão hoje no desemprego, que as 181 vagas não chegam para dar resposta às necessidades - na sua opinião, seriam necessárias 750 para cumprir o rácio recomendado de um técnico para mil alunos -, que há horários de 35 horas reduzidos para 18. Fala num "profundo desrespeito" pelo trabalho dos profissionais e já pediu explicações que não chegaram.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) também tem contas para apresentar: uma redução de 25% do total dos horários dos psicólogos contratados, o que significa menos 40 psicólogos nas escolas, devido à redução do horário para meio tempo; 80 contratações para horários de 18 horas; psicólogos com dois mega-agrupamentos e dezenas de escolas sob a sua alçada. A OPP já pediu uma reunião com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar para apresentar as suas preocupações. O encontro ainda não foi marcado.

Solicitações aumentamPara este ano lectivo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou um aumento de vagas de 176 para 181 psicólogos escolares e garantiu que o ano lectivo arrancaria tranquilamente. João Freire, um dos responsáveis da comissão de educação do SNP, não acredita que assim será e estima que só alguns psicólogos estejam nas escolas no final desta semana e que a maioria só depois de Outubro começará a trabalhar. E a incerteza continua.

"São necessários 198 procedimentos diferentes se quisermos concorrer a todas as escolas, não sabemos quando os horários saem", refere ao PÚBLICO, lembrando que desde 1997 não há um concurso público para a colocação dos psicólogos e que em 2010 houve um corte de 50% no número de contratados, que ficaram reduzidos a cerca de 170.

"O ministério continua a insistir neste modelo, na oferta de escola, e só permite que as vagas abram nesta altura". O SNP considera que as razões economicistas estão a sobrepor-se à defesa da qualidade do sistema do ensino público. "O ministério, ao invés de avaliar as necessidades e contar o número de profissionais, alarga a rede de abrangência de serviços com o mesmo número de psicólogos", repara João Freire. "Existem confirmações científicas de que o nosso trabalho tem imenso impacto no sistema educativo", acrescenta.

O SNP acusa a tutela de olhar para os psicólogos escolares como necessidades temporárias pelo sétimo ano consecutivo e decidiu fazer algumas perguntas à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ao ministro da Educação e ao secretário de Estado da Administração Escolar. A estrutura sindical quer saber se a ideia é contratar dois psicólogos com horários de 18 horas em vez de um para 35 horas, quando começam os novos procedimentos relativos ao concurso, se os moldes de contratação - leia-se recurso à plataforma de oferta de escola - se manterá, qual o número de profissionais a contratar, e o que se passa para avançar com tempos parciais. As questões foram feitas por escrito no final de Agosto. "Não há consideração e a prova disso é que ainda não obtivemos resposta", comenta o responsável, que garante que o aumento de cinco vagas "fica muito aquém das necessidades das escolas".

A OPP está igualmente apreensiva. "Cinco vagas é uma piada e que é completamente contrariada com horários a meio tempo", realça Vítor Coelho, membro da direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Um psicólogo a tempo inteiro que se tenha de desdobrar por dois mega-agrupamentos poderá ter de percorrer 15 escolas numa semana. Um psicólogo a meio tempo, com horário de 18 horas, num agrupamento com 1500 alunos, significa um baixo nível de cobertura. Estes são os cálculos da OPP.

"Não nos estamos a aproximar da normas europeias e americanas, pelo contrário, estamos a andar para trás", diz, lembrando que o rácio aconselhável seria de um psicólogo por cada mil alunos e que, no ano lectivo anterior, no nosso país, havia um profissional para 1750 estudantes. "Há um desfasamento da realidade. As solicitações nas escolas estão a aumentar, em grande parte pelo contexto de crise, e o nível de cobertura continua baixíssimo". Para Vítor Coelho, os ganhos económicos não serão visíveis porque os psicólogos escolares não têm salários elevados. "Não há um ganho económico, estamos a rapar o fundo do tacho", conclui.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o MEC.»

A importância do "Não!" na Infância

Note-se que o Psicólogo Gordon Neufeld não se refere a pôr as crianças a chorar porque sim. Este Psicólogo faz referência às lágrimas infantis como resultado da imposição de regras e limites inerentes à educação dada pelos Pais.

Público/Revista Life&Style
Porque devem os pais pôr os filhos a chorar?
Por Bárbara Wong

«A ideia de fazer tudo para que os filhos sejam felizes, evitando que chorem, está ultrapassada. A teoria de disciplinar sem que a criança chore está desactualizada, diz Gordon Neufeld, psicólogo clínico canadiano que esteve em Portugal no final da semana.
Nas últimas semanas, o psicólogo clínico fez um périplo por vários países europeus, tendo sido ouvido no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre “qualidade na infância”.
“As crianças precisam da tristeza, da tragédia para crescerem. Precisam de ter as suas lágrimas”, defende. Nos primeiros meses e anos de vida, o “não” dito pelos pais ajuda a disciplinar, em vez de estragar a criança. “Estamos a perder isso na nossa sociedade, não admira que as crianças estejam estragadas com mimos. Afinal, elas são sempre as vencedoras”, continua o investigador que esteve em Lisboa a convite da empresa BeFamily, do Fórum Europeu das Mulheres, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e da Associação Portuguesa de Imprensa.

Na conferência sob o lema “Vínculos Fortes, Filhos Felizes”, Neufeld defende que só se atinge o bem-estar através da educação e que esta deve estar a cargo das famílias e não do Estado. E para garantir o bem-estar de qualquer ser humano ou sociedade é necessário preencher seis necessidades.

A primeira é o “aprender a crescer” e para isso há que chorar, é preciso que a criança seja confrontada, que viva conflitos, de maneira a amadurecer, a tornar-se resiliente, a saber viver em sociedade.

A segunda necessidade é a de a criança criar vínculos profundos com os adultos, estabelecer relações fortes. Como é que se faz? “Ganhando o coração dos filhos. É preciso amarmos e eles amarem-nos. Temos de ter o seu coração, mas perdemos essa noção”, lamenta o especialista que conta que, quando lhe entram na consulta pais preocupados com o comportamento violento dos filhos, a primeira pergunta que faz é: “Tem o coração do seu filho?”, uma questão que poucos compreendem, confidencia.

E dá um exemplo: Qual é a principal preocupação dos pais quanto à escola? Não é saber qual a formação do professor ou se este é competente. O que os pais querem saber é se a criança gosta do docente e vice-versa. “E esta relação permite prever o sucesso académico da criança”, sublinha Neufeld, reforçando a importância de “estabelecer ligações”.

E esta ligação deve ser contínua – a terceira necessidade –, de maneira a evitar problemas. Neufeld recorda que o maior medo das crianças é o da separação. Quando estão longe dos pais, as crianças começam a ficar ansiosas e esse sentimento pode crescer com elas, daí a permanente procura de contacto, por exemplo, entre os adolescentes com as mensagens enviadas por telemóvel ou nas redes sociais, muitas vezes, ligando-se a pessoas que nem conhecem, alerta o especialista.

O canadiano recomenda que os pais estabeleçam pontes com os seus filhos. Quando a hora da separação se aproxima, há que assegurar que o reencontro vai acontecer. Antes de sair da escola, dizer “até logo”; à hora de deitar, prometer “vou sonhar contigo”.  

Mas a separação não é só física, há palavras que separam como “tu és a minha morte” ou “tu és a minha vergonha”. Mesmo quando há problemas graves para resolver, a frase “não te preocupes, serei sempre teu pai” ajuda a lembrar que a relação entre pai e filho é mais importante do que o problema. Hold on to your kids é o nome do livro que escreveu e onde defende esta teoria.

A importância de brincarA quarta necessidade a ter em conta para garantir o bem-estar dos filhos é a necessidade de descansar. Cabe aos adultos providenciar o descanso e este passa por os pais serem pessoas seguras e que assegurem a relação com os filhos.

As crianças precisam que os pais assumam a responsabilidade da relação, que mantenham e alimentem a relação, de modo a que elas possam descansar e, nesse período, desenvolver outras competências. Uma criança que está ansiosa pela atenção dos pais não está atenta na escola, por exemplo.

Brincar é a quinta necessidade a suprir. Não há mamífero que não brinque e é nesse contexto que se desenvolve, aponta Neufeld. E brincar não é estar à frente de uma consola ou de um computador; é “movimentar-se livremente num espaço limitado”, não é algo que se aprenda ou que se ensine. E, neste ponto, Neufeld critica o facto de as crianças irem cada vez mais cedo para a escola, o que não promove o desenvolvimento da brincadeira. “Os ecrãs estão a sufocar a brincadeira e as crianças não têm tempo suficiente para brincarem”, nota o psicólogo clínico que, nas últimas semanas, fez um périplo por vários países europeus, tendo sido ouvido no Parlamento Europeu, em Bruxelas sobre “qualidade na infância”.

Por fim, a sexta necessidade é a de ter capacidade de sentir as emoções, de ter um “coração sensível”. “Estamos tão focados em questões de comportamento, de aprendizagem, de educação; em definir o que são traumas; que nos esquecemos do que são os sentimentos. As crianças estão a perder os sentimentos quando dizem ‘não quero saber’, ‘isso não me interessa’, estão a perder os seus corações sensíveis”, diz Neufeld.

Em resumo, é necessário que os pais criem uma forte relação emocional com os filhos, de maneira a que estes sejam saudáveis. Os pais são os primeiros e são insubstituíveis na educação dos filhos e são eles que devem ser responsáveis pelo seu desenvolvimento integral e felicidade. Se assim for, estarão também a contribuir para o bem-estar da sociedade.»