Tópico para discussão: «Menina de oito anos morre na noite de núpcias»

Diferenças/práticas culturais ou pedofilia aceite como prática social?

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Blog Criança a torto e a Direitos
Menina de oito anos morre na noite de núpcias

«Notícia do Jornal de Notícias de 12 de Setembro de 2013.Dados das Nações Unidas citados na notícia:By 2020, more than 140 million girls will have become child brides – UN

Uma rapariga de oito anos, casada com um homem de 40, morreu, no passado sábado, no Iémen, depois de ter sofrido lesões sexuais graves durante a noite de núpcias.

A pequena Rawan foi agredida sexualmente pelo marido, durante a noite depois do casamento. A rutura dos orgãos genitais e do útero motivaram a morte da criança.

Segundo a Reuters, o episódio ocorreu na zona tribal de Haradh, no noroeste do país, e reacendeu a polémica em torno da idade mínima para o casamento.Arwa Othman, diretora da Casa do Folclore e ativista dos direitos humanos, explica que foi procurada “ajuda médica, mas não foi possível salvar a vida da criança”.

Othman afirma que não foi levada a cabo nenhuma ação contra a família e contra o marido. Um polícia local da província de Haradh, que não se se quis identificar por não estar autorizado a falar à imprensa, negou a existência de qualquer incidente.Dois residentes confirmaram a história à Reuters, contando que os chefes tribais têm tentado esconder o incidente, desde que a notícia chegou aos jornais.

De acordo com o jornal “Albawaba”, no Iémen, cerca de uma em cada quatro meninas são obrigadas a casar-se antes dos 15 anos. Muitas famílias pobres do país forçam o matrimónio das filhas para cobrir os custos que têm durante a sua infância e para conseguirem algum dinheiro.

O caso não é inédito. Em 2010, uma menina de 13 anos morreu com uma hemorrogia uterina depois de um casamento forçado. Já em julho deste ano, uma menina de 11 anos fugiu de casa para evitar que a família a obrigasse a casar.Dados das Nações Unidas estimam que, de 2011 a 2020, mais de 140 milhões de raparigas se converterão em “meninas-noivas”. A mesma instituição avança que cerca de 14 por cento das raparigas se casam antes dos 15 e 52 por cento antes dos 18.

Em fevereiro de 2009, uma lei que estabelecia a idade mínima do matrimónio para os 17 anos foi revogada porque foi considerada “anti-islâmica”.»

Os incêndios e as crianças

Concordo com o Dr. Manuel Coutinho, por quem tenho grande apreço. As crianças deverão ser avaliadas (perícias de personalidade e psiquiátricas) para aferição do tipo de personalidade e despiste de psicopatologias que levem a este tipo de comportamento.

No entanto, penso também que deveria ser tomado em consideração outro ponto de vista importante: a Legislação do foro Penal para crianças e jovens é diferente da Legislação que se destina aos adultos.

A saber, a Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro) prevê como pena máxima para crianças/jovens entre os 12 e os 16 anos o internamento em Centro Educativo, podendo este internamento ser em regime aberto, semiaberto ou fechado.

É do conhecimento público que sempre foram ateados fogos por questões de vingança, e mesmo financeiras (há madeireiros que pagam a quem ateie os fogos para que a madeira lhes saia mais barata).

E, efectivamente, estamos a atravessar uma crise financeira grave. Entre o não comer e o atear um fogo a troco de dinheiro... É possível prever as consequências deste tipo de escolhas impossíveis.

Será que as crianças não estão a ser utilizadas para atear fogos em troca de dinheiro (por madeireiros ou mesmo por familiares)?


Jornal Sol
Crianças suspeitas de terem ateado fogos devem ser avaliadas psicologicamente

«O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança defendeu hoje que as crianças suspeitas de terem ateado incêndios devem ser avaliadas psicologicamente, para se perceberem os motivos deste tipo de comportamento, que "não é comum" em menores.

O Jornal de Notícias avança na edição de hoje que, em quatro dias, cinco crianças, menores de 16 anos, foram identificadas pela Polícia Judiciária por suspeita de terem ateado fogos.

Segundo o jornal, três menores foram detidos em S. João da Madeira e um em Gaia, por suspeita da autoria de incêndios florestais, e um rapaz de 12 anos, por suspeita de ter incendiado uma zona de mato próxima da Nave Desportiva de Espinho.

Para o secretário-geral do IAC, o psicólogo Manuel Coutinho, é uma situação "bastante preocupante".

"Entendo que estas crianças devem ser, numa primeira fase, objecto de uma avaliação psicológica e psiquiátrica para perceber que tipo de personalidade é que a está a levar a ter este comportamento, porque não é comum, nem sequer se pode generalizar que essas situações sejam uma prática habitual de crianças tão novas", disse à agência Lusa Manuel Coutinho.

Para o psicólogo clínico, podem tratar-se de crianças que "estão descompensadas" a nível do humor, que "não conseguem, muitas vezes, perceber os limites e cometem erros gravíssimos".

"Pode haver alguma alteração do humor, no sentido da depressão ou mania, eventualmente com distúrbios bipolares, que leva a este comportamento que causa graves problemas à sociedade".

Nesse sentido, defendeu o clínico, estes casos devem ser "devidamente avaliados" e remetidos para a psicopatologia, para que haja "uma boa avaliação psicopatológica".

"Devemos tratar este assunto com 'pinças e algodão na ponta' e não generalizar, não tomar a parte pelo todo, e perceber que se trata de uma situação de exceção, que as crianças não estão bem e tem de ser avaliadas do ponto de vista pedopsiquiátrico", acrescentou.»

Outros Blogs: «Participação de Manuel Coutinho no programa Linha da Frente sobre Fuga de Adolescentes»

Participação de Manuel Coutinho no programa Linha da Frente sobre Fuga de Adolescentes 

O Dr. Manuel Coutinho (IAC - Instituto de Apoio à Criança) esteve presente no Programa Linha da Frente (RTP), no dia 20 de Junho de 2013, abordando a problemática da Fuga de Adolescentes.

Poderá ver o programa aqui.