PÚBLICO: «Dona de creche ilegal em Lisboa acusada de maus tratos contra crianças»

A meu ver, é mais grave o facto de esta senhora agredir as crianças e não promover o seu bem-estar geral, do que o facto de ser uma creche ilegal. 

A violência nunca é algo de positivo. Muito menos quando é contra crianças, pela sua particular vulnerabilidade.

Que consequências poderão advir, para estas crianças, deste tipo de vivências?


Dona de creche ilegal em Lisboa acusada de maus tratos contra crianças
por Tiago Luz Pedro

«Caso tornado público há dois anos pela SIC segue agora para julgamento.

No apartamento eram acolhidas 17 crianças sem condições para tal (Enric Vives-Rubi)

O Ministério Público acusou de maus tratos contra crianças uma mulher que explorava uma creche ilegal na Av. Miguel Bombarda, em Lisboa, um caso tornado público há dois anos e que ganhou forte impacto mediático devido às imagens exibidas na altura numa reportagem emitida pela SIC.

À arguida, em que cujo apartamento era acolhidos 17 menores sem que fossem respeitadas as regras de segurança e higiene próprias de uma creche, é imputada a prática de dois crimes de maus tratos contra crianças. Logo que o caso foi conhecido, o apartamento foi mandado encerrar pelos serviços da Segurança Social.

O artigo 152.º do Código Penal estabelece que quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos contra menores pode ser punido com pena de prisão entre dois e cinco anos. Este limite sobe até aos oito anos de prisão nos casos de ofensa à integridade física grave.

Segundo uma nota divulgada nesta sexta-feira na página de Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em duas situações distintas, ocorridas em Maio e Junho de 2011, a arguida “agrediu uma das crianças que acolhia, com dois anos de idade, com várias bofetadas no rosto e puxou-lhe um braço”. Noutra ocasião, acrescenta a mesma nota, “desferiu várias palmadas nas pernas e carolos na cabeça com o punho fechado numa outra criança à sua guarda”, também com dois anos de idade.

“A arguida aproveitou-se da ausência dos pais” e “agrediu as crianças com indiferença pela sua especial vulnerabilidade, causando-lhes sofrimento físico e psíquico”, concluiu o Ministério Público na investigação agora finalizada.

Por provar ficaram as suspeitas de que a mulher administrava aos menores “substâncias indutoras de apatia”, tendo o Ministério Público arquivado esta parte dos autos.»

ARTIGOS: «Por que as crianças francesas não têm Deficit de Atenção?»

Muitas vezes é mais fácil estigmatizar a pessoa, do que analizar o meio envolvente.

Por que as crianças francesas não têm Deficit de Atenção?

Nos Estados Unidos, pelo menos 9% das crianças em idade escolar foram diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), e estão sendo tratadas com medicamentos. Na França, a percentagem de crianças diagnosticadas e medicadas para o TDAH é inferior a 0,5%. Como é que a epidemia de TDAH, que tornou-se firmemente estabelecida nos Estados Unidos, foi quase completamente desconsiderada com relação a crianças na França?

TDAH é um transtorno biológico-neurológico? Surpreendentemente, a resposta a esta pergunta depende do fato de você morar na França ou nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os psiquiatras pediátricos consideram o TDAH como um distúrbio biológico, com causas biológicas. O tratamento de escolha também é biológico – medicamentos estimulantes psíquicos, tais como Ritalina e Adderall.

Os psiquiatras infantis franceses, por outro lado, vêem o TDAH como uma condição médica que tem causas psico-sociais e situacionais. Em vez de tratar os problemas de concentração e de comportamento com drogas, os médicos franceses preferem avaliar o problema subjacente que está causando o sofrimento da criança; não o cérebro da criança, mas o contexto social da criança. Eles, então, optam por tratar o problema do contexto social subjacente com psicoterapia ou aconselhamento familiar. Esta é uma maneira muito diferente de ver as coisas, comparada à tendência americana de atribuir todos os sintomas de uma disfunção biológica a um desequilíbrio químico no cérebro da criança.

Os psiquiatras infantis franceses não usam o mesmo sistema de classificação de problemas emocionais infantis utilizado pelos psiquiatras americanos. Eles não usam o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders ou DSM. De acordo com o sociólogo Manuel Vallee, a Federação Francesa de Psiquiatria desenvolveu um sistema de classificação alternativa, como uma resistência à influência do DSM-3. Esta alternativa foi a CFTMEA (Classification Française des Troubles Mentaux de L’Enfant et de L’Adolescent), lançado pela primeira vez em 1983, e atualizado em 1988 e 2000. O foco do CFTMEA está em identificar e tratar as causas psicossociais subjacentes aos sintomas das crianças, e não em encontrar os melhores bandaids farmacológicos para mascarar os sintomas.

Na medida em que os médicos franceses são bem sucedidos em encontrar e reparar o que estava errado no contexto social da criança, menos crianças se enquadram no diagnóstico de TDAH. Além disso, a definição de TDAH não é tão ampla quanto no sistema americano, que na minha opinião, tende a “patologizar” muito do que seria um comportamento normal da infância. O DSM não considera causas subjacentes. Dessa forma, leva os médicos a diagnosticarem como TDAH um número muito maior de crianças sintomáticas, e também os incentiva a tratar as crianças com produtos farmacêuticos.

A abordagem psico-social holística francesa também permite considerar causas nutricionais para sintomas do TDAH, especificamente o fato de o comportamento de algumas crianças se agravar após a ingestão de alimentos com corantes, certos conservantes, e / ou alérgenos. Os médicos que trabalham com crianças com problemas, para não mencionar os pais de muitas crianças com TDAH, estão bem conscientes de que as intervenções dietéticas às vezes podem ajudar. Nos Estados Unidos, o foco estrito no tratamento farmacológico do TDAH, no entanto, incentiva os médicos a ignorarem a influência dos fatores dietéticos sobre o comportamento das crianças.

E depois, claro, há muitas diferentes filosofias de educação infantil nos Estados Unidos e na França. Estas filosofias divergentes poderiam explicar por que as crianças francesas são geralmente mais bem comportadas do que as americanas. Pamela Druckerman destaca os estilos parentais divergentes em seu recente livro, Bringing up Bébé. Acredito que suas idéias são relevantes para a discussão, por que o número de crianças francesas diagnosticadas com TDAH, em nada parecem com os números que estamos vendo nos Estados Unidos.

A partir do momento que seus filhos nascem, os pais franceses oferecem um firme cadre - que significa “matriz” ou “estrutura”. Não é permitido, por exemplo, que as crianças tomem um lanche quando quiserem. As refeições são em quatro momentos específicos do dia. Crianças francesas aprendem a esperar pacientemente pelas refeições, em vez de comer salgadinhos, sempre que lhes apetecer. Os bebês franceses também se adequam aos limites estabelecidos pelos pais. Pais franceses deixam seus bebês chorando se não dormirem durante a noite, com a idade de quatro meses.

Os pais franceses, destaca Druckerman, amam seus filhos tanto quanto os pais americanos. Eles os levam às aulas de piano, à prática esportiva, e os incentivam a tirar o máximo de seus talentos. Mas os pais franceses têm uma filosofia diferente de disciplina. Limites aplicados de forma coerente, na visão francesa, fazem as crianças se sentirem seguras e protegidas. Limites claros, eles acreditam, fazem a criança se sentir mais feliz e mais segura, algo que é congruente com a minha própria experiência, como terapeuta e como mãe. Finalmente, os pais franceses acreditam que ouvir a palavra “não” resgata as crianças da “tirania de seus próprios desejos”. E a palmada, quando usada criteriosamente, não é considerada abuso na França.

Como terapeuta que trabalha com as crianças, faz todo o sentido para mim que as crianças francesas não precisem de medicamentos para controlar o seu comportamento, porque aprendem o auto-controle no início de suas vidas. As crianças crescem em famílias em que as regras são bem compreendidas, e a hierarquia familiar é clara e firme. Em famílias francesas, como descreve Druckerman, os pais estão firmemente no comando de seus filhos, enquanto que no estilo de família americana, a situação é muitas vezes o inverso.

Texto original em Psychology Today