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PSICOLOGIA PLURAL POR TODOS OS PSICÓLOGOS!!!
(A saber: Não pertenço a nenhuma lista.)
Pretende-se, com a criação desta página, divulgar a intervenção psicológica ao nível da Prevenção, da Terapêutica e da Comunidade, junto de crianças e adolescentes, adultos e seniores, nos contextos clínico, educacional, forense, organizacional e formativo.
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O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo e insucesso escolar Paulo Pimenta |
«Relatório sobre a actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em risco regista "aumento muito significativo" de situações que comprometem direito à educação e que já são 22,2% do total de casos.
A exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar da criança, sobretudo a situações de violência doméstica, continua a ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens. Mas, no primeiro semestre de 2013, o que mais aumentou foram as ameaças ao direito dos menores à educação. Houve 3147 novos casos sinalizados junto daquelas comissões.
A tendência para o aumento destes casos já vem de 2012 e, segundo o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), Armando Leandro, a explicação mantém-se: "O alargamento da escolaridade para o 12.º ano fez aumentar os casos de absentismo, abandono ou insucesso escolar". Não surpreende, assim, que sejam as escolas quem mais comunica situações de perigo às comissões (seguem-se a polícia e os pais ou cuidadores).
Em números, as escolas sinalizaram 5480 casos às comissões no primeiro semestre de 2013, ou seja, 31,6% do total de novos casos. No mesmo período de 2012, as escolas tinham sido responsáveis pela denúncia de 4533 casos.
Segundo o relatório da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens relativo aos primeiros seis meses deste ano, aquelas acompanharam 53.494 processos. Mais 1328 do que nos primeiros seis meses de 2012. Daqueles, 35.087 processos tinham transitado de 2012. No total, foram instaurados 14.930 novos processos. Mais 418 casos do que no período homólogo anterior.
A exposição a comportamentos desviantes destaca-se por ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas. A tendência foi inaugurada em 2012. Mas, apesar de terem sido sinalizados 3598 novos casos, e de estes pesarem 25,4% no total das situações de perigo identificadas, houve uma diminuição. É que no primeiro semestre de 2012 tinham sido já sinalizados 3608 casos relacionados, sobretudo, com a exposição a cenas de violência doméstica.
Nos primeiros seis meses de 2012, as comissões tinham já identificado 2505 novas situações de absentismo, abandono ou insucesso escolar. Estas eram já a terceira problemática mais sinalizada. Nos primeiros seis meses deste ano, o número de novos casos aumentou para os referidos 3147, o que fez com que passassem a constituir a segunda situação de perigo mais sinalizada às comissões.
O que aumentou também foram as situações em que a criança se coloca a ela própria em perigo. Houve 1834 novos casos nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, 13% do total (1547 nos primeiros seis meses de 2012). Os consumos abusivos de álcool ou drogas contribuem grandemente para esta categoria, segundo Armando Leandro, que refere ainda "casos de indisciplina grave".
Em sentido contrário, diminuíram as situações de negligência (2932 novos casos, comparativamente com os 3681 de 2012) e de abuso sexual, abandono e mendicidade. Em igual rota descendente, as comissões registaram 782 novos casos de maus tratos físicos. No período homólogo de 2012, tinha havido 874 novos casos. Quanto aos maus tratos psicológicos, desceu-se de 549 novos casos no primeiro semestre de 2012 para 398 novos casos entre Janeiro e Junho de 2013.
Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, continuam residuais. Houve sete novos casos nos primeiros seis meses deste ano. Tinham sido seis, no primeiro semestre de 2012.
Ao longo de seis meses em que continuaram a agravar-se todos os indicadores sociais - da taxa de desemprego à diminuição dos apoios sociais -, o presidente da CNPCJR continua "sem dados objectivos" que permitam medir o impacto da crise na situação dos menores. "Temos que ter em atenção que nem todos os casos chegam às comissões de protecção. Muitos dos casos são resolvidos nos serviços de primeira linha", justifica.
Também no primeiro semestre de 2013, foram aplicadas 21.943 medidas de promoção e protecção. A maior parte (88,5%) correspondeu a medidas em meio natural de vida, ou seja, os menores mantiveram-se no seio da família. As medidas de institucionalização aplicaram-se a apenas 2533 casos, daquele universo de quase 22 mil.»
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Depois dos 18 anos os jovens ainda precisam de ajuda |
«Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas indicações para continuar a acompanhar os jovens além dos 18 anos.
A ideia de que a adolescência termina aos 18 anos e os jovens se transformam em adultos está a começar a ser posta em causa. Psicólogos ingleses defendem que dura até aos 25 anos, segundo a BBC.
"A ideia de que, de repente, aos 18 se é um adulto não corresponde à realidade", diz a psicóloga infantil Laverne Antrobus à estação de televisão britânica. A terapeuta da Tavistock Clinic, em Londres, defende que depois da maioridade os jovens ainda necessitam de "apoio considerável".
Aos psicólogos infantis ingleses estão a ser dadas diretivas para que comecem a trabalhar com a faixa dos 0-25, em vez dos 0-18. De acordo com a estação de televisão britânica, o objetivo é que os jovens não fiquem desamparados nos sistemas de educação e de saúde.
"Estamos a ficar mais conscientes e a valorizar o desenvolvimento para além dos 18 anos, o que é uma boa iniciativa", conclui Laverne Antrobus.
A psicóloga explica que a neurociência tem mostrado que o desenvolvimento cognitivo de uma pessoa continua até aos 25 anos e que a maturidade emocional e a imagem que cada um faz de si próprio vão sendo alteradas.»
«A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) continua a sua acção de informação e sensibilização no que à contratação de psicólogos escolares diz respeito. De acordo com Vítor Coelho, membro da Direcção da OPP, as recentes decisões do Ministério da Educação são “desfasadas da realidade” e o Governo está aumentar os custos do Estado nas áreas da saúde, segurança social e justiça por não investir na contratação de mais psicólogos para as escolas.
«Sindicato e Ordem acusam tutela de alargar rede de abrangência com o mesmo número de profissionais.
Desde 1997 não há concurso público para a colocação dos psicólogos ENRIC VIVES RUBIO
Sílvia Marques, de 31 anos, do Porto, é psicóloga escolar e ainda não sabe se este ano terá trabalho. Já percorreu três direcções regionais de educação. Esteve em Évora, em Ílhavo e, mais recentemente, em Vila Nova de Gaia. "Estou à espera dos concursos. No fundo, estou desempregada". No ano lectivo anterior, esteve no Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia. Entrou na escola em meados de Outubro, agora não sabe como vai ser. "É sempre muito angustiante. Nunca sabemos se ficamos, onde ficamos. Dá para uma pessoa nem dormir...", desabafa. É o que lhe tem acontecido desde o início de Setembro.
Cada estabelecimento de ensino define os procedimentos e os psicólogos têm de concorrer às ofertas de escola, o que pode significar mais de 190 concursos com critérios distintos. No ano passado, Sílvia Marques concorreu a cerca de 80 escolas, este ano reduziu um pouco o leque. "Estamos muito desprotegidos porque não há um padrão, uma forma de trabalhar, procedimentos comuns", sublinha.
Frederico Guedes, de 54 anos, do Porto, também espera. "Estou em interrupção laboral, como costumo dizer". No ano lectivo anterior, era psicólogo no Agrupamento de Escolas de Ovar a tempo inteiro, horário de 35 horas. Concorreu a meia dúzia de escolas. "Estamos tão cansados deste processo que estamos a restringir a nossa área de procedimento concursal", conta. Parece optimista, mas as notícias não são animadoras. Um psicólogo para dois mega-agrupamentos não lhe parece aconselhável, muito menos viável. O aumento de cinco vagas, de 176 para 181, anunciado pelo Governo, cheira-lhe a "rebuçado envenenado". "Ninguém supunha que o desenvolvimento fosse este, ou seja, a redução de horários, a conjugação de agrupamentos e de escolas para um psicólogo". "Não sei o que o ministério pretende com esta nova modalidade", acrescenta.
As contas são feitas a somar e a subtrair. O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) garante que haverá um psicólogo para 4000 alunos, que 250 técnicos que estavam a trabalhar no ano anterior estão hoje no desemprego, que as 181 vagas não chegam para dar resposta às necessidades - na sua opinião, seriam necessárias 750 para cumprir o rácio recomendado de um técnico para mil alunos -, que há horários de 35 horas reduzidos para 18. Fala num "profundo desrespeito" pelo trabalho dos profissionais e já pediu explicações que não chegaram.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) também tem contas para apresentar: uma redução de 25% do total dos horários dos psicólogos contratados, o que significa menos 40 psicólogos nas escolas, devido à redução do horário para meio tempo; 80 contratações para horários de 18 horas; psicólogos com dois mega-agrupamentos e dezenas de escolas sob a sua alçada. A OPP já pediu uma reunião com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar para apresentar as suas preocupações. O encontro ainda não foi marcado.
Solicitações aumentamPara este ano lectivo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou um aumento de vagas de 176 para 181 psicólogos escolares e garantiu que o ano lectivo arrancaria tranquilamente. João Freire, um dos responsáveis da comissão de educação do SNP, não acredita que assim será e estima que só alguns psicólogos estejam nas escolas no final desta semana e que a maioria só depois de Outubro começará a trabalhar. E a incerteza continua.
"São necessários 198 procedimentos diferentes se quisermos concorrer a todas as escolas, não sabemos quando os horários saem", refere ao PÚBLICO, lembrando que desde 1997 não há um concurso público para a colocação dos psicólogos e que em 2010 houve um corte de 50% no número de contratados, que ficaram reduzidos a cerca de 170.
"O ministério continua a insistir neste modelo, na oferta de escola, e só permite que as vagas abram nesta altura". O SNP considera que as razões economicistas estão a sobrepor-se à defesa da qualidade do sistema do ensino público. "O ministério, ao invés de avaliar as necessidades e contar o número de profissionais, alarga a rede de abrangência de serviços com o mesmo número de psicólogos", repara João Freire. "Existem confirmações científicas de que o nosso trabalho tem imenso impacto no sistema educativo", acrescenta.
O SNP acusa a tutela de olhar para os psicólogos escolares como necessidades temporárias pelo sétimo ano consecutivo e decidiu fazer algumas perguntas à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ao ministro da Educação e ao secretário de Estado da Administração Escolar. A estrutura sindical quer saber se a ideia é contratar dois psicólogos com horários de 18 horas em vez de um para 35 horas, quando começam os novos procedimentos relativos ao concurso, se os moldes de contratação - leia-se recurso à plataforma de oferta de escola - se manterá, qual o número de profissionais a contratar, e o que se passa para avançar com tempos parciais. As questões foram feitas por escrito no final de Agosto. "Não há consideração e a prova disso é que ainda não obtivemos resposta", comenta o responsável, que garante que o aumento de cinco vagas "fica muito aquém das necessidades das escolas".
A OPP está igualmente apreensiva. "Cinco vagas é uma piada e que é completamente contrariada com horários a meio tempo", realça Vítor Coelho, membro da direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Um psicólogo a tempo inteiro que se tenha de desdobrar por dois mega-agrupamentos poderá ter de percorrer 15 escolas numa semana. Um psicólogo a meio tempo, com horário de 18 horas, num agrupamento com 1500 alunos, significa um baixo nível de cobertura. Estes são os cálculos da OPP.
"Não nos estamos a aproximar da normas europeias e americanas, pelo contrário, estamos a andar para trás", diz, lembrando que o rácio aconselhável seria de um psicólogo por cada mil alunos e que, no ano lectivo anterior, no nosso país, havia um profissional para 1750 estudantes. "Há um desfasamento da realidade. As solicitações nas escolas estão a aumentar, em grande parte pelo contexto de crise, e o nível de cobertura continua baixíssimo". Para Vítor Coelho, os ganhos económicos não serão visíveis porque os psicólogos escolares não têm salários elevados. "Não há um ganho económico, estamos a rapar o fundo do tacho", conclui.
O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o MEC.»
«A ideia de fazer tudo para que os filhos sejam felizes, evitando que chorem, está ultrapassada. A teoria de disciplinar sem que a criança chore está desactualizada, diz Gordon Neufeld, psicólogo clínico canadiano que esteve em Portugal no final da semana.Nas últimas semanas, o psicólogo clínico fez um périplo por vários países europeus, tendo sido ouvido no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre “qualidade na infância”.
“As crianças precisam da tristeza, da tragédia para crescerem. Precisam de ter as suas lágrimas”, defende. Nos primeiros meses e anos de vida, o “não” dito pelos pais ajuda a disciplinar, em vez de estragar a criança. “Estamos a perder isso na nossa sociedade, não admira que as crianças estejam estragadas com mimos. Afinal, elas são sempre as vencedoras”, continua o investigador que esteve em Lisboa a convite da empresa BeFamily, do Fórum Europeu das Mulheres, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e da Associação Portuguesa de Imprensa.
Na conferência sob o lema “Vínculos Fortes, Filhos Felizes”, Neufeld defende que só se atinge o bem-estar através da educação e que esta deve estar a cargo das famílias e não do Estado. E para garantir o bem-estar de qualquer ser humano ou sociedade é necessário preencher seis necessidades.
A primeira é o “aprender a crescer” e para isso há que chorar, é preciso que a criança seja confrontada, que viva conflitos, de maneira a amadurecer, a tornar-se resiliente, a saber viver em sociedade.
A segunda necessidade é a de a criança criar vínculos profundos com os adultos, estabelecer relações fortes. Como é que se faz? “Ganhando o coração dos filhos. É preciso amarmos e eles amarem-nos. Temos de ter o seu coração, mas perdemos essa noção”, lamenta o especialista que conta que, quando lhe entram na consulta pais preocupados com o comportamento violento dos filhos, a primeira pergunta que faz é: “Tem o coração do seu filho?”, uma questão que poucos compreendem, confidencia.
E dá um exemplo: Qual é a principal preocupação dos pais quanto à escola? Não é saber qual a formação do professor ou se este é competente. O que os pais querem saber é se a criança gosta do docente e vice-versa. “E esta relação permite prever o sucesso académico da criança”, sublinha Neufeld, reforçando a importância de “estabelecer ligações”.
E esta ligação deve ser contínua – a terceira necessidade –, de maneira a evitar problemas. Neufeld recorda que o maior medo das crianças é o da separação. Quando estão longe dos pais, as crianças começam a ficar ansiosas e esse sentimento pode crescer com elas, daí a permanente procura de contacto, por exemplo, entre os adolescentes com as mensagens enviadas por telemóvel ou nas redes sociais, muitas vezes, ligando-se a pessoas que nem conhecem, alerta o especialista.
O canadiano recomenda que os pais estabeleçam pontes com os seus filhos. Quando a hora da separação se aproxima, há que assegurar que o reencontro vai acontecer. Antes de sair da escola, dizer “até logo”; à hora de deitar, prometer “vou sonhar contigo”.
Mas a separação não é só física, há palavras que separam como “tu és a minha morte” ou “tu és a minha vergonha”. Mesmo quando há problemas graves para resolver, a frase “não te preocupes, serei sempre teu pai” ajuda a lembrar que a relação entre pai e filho é mais importante do que o problema. Hold on to your kids é o nome do livro que escreveu e onde defende esta teoria.
A importância de brincarA quarta necessidade a ter em conta para garantir o bem-estar dos filhos é a necessidade de descansar. Cabe aos adultos providenciar o descanso e este passa por os pais serem pessoas seguras e que assegurem a relação com os filhos.
As crianças precisam que os pais assumam a responsabilidade da relação, que mantenham e alimentem a relação, de modo a que elas possam descansar e, nesse período, desenvolver outras competências. Uma criança que está ansiosa pela atenção dos pais não está atenta na escola, por exemplo.
Brincar é a quinta necessidade a suprir. Não há mamífero que não brinque e é nesse contexto que se desenvolve, aponta Neufeld. E brincar não é estar à frente de uma consola ou de um computador; é “movimentar-se livremente num espaço limitado”, não é algo que se aprenda ou que se ensine. E, neste ponto, Neufeld critica o facto de as crianças irem cada vez mais cedo para a escola, o que não promove o desenvolvimento da brincadeira. “Os ecrãs estão a sufocar a brincadeira e as crianças não têm tempo suficiente para brincarem”, nota o psicólogo clínico que, nas últimas semanas, fez um périplo por vários países europeus, tendo sido ouvido no Parlamento Europeu, em Bruxelas sobre “qualidade na infância”.
Por fim, a sexta necessidade é a de ter capacidade de sentir as emoções, de ter um “coração sensível”. “Estamos tão focados em questões de comportamento, de aprendizagem, de educação; em definir o que são traumas; que nos esquecemos do que são os sentimentos. As crianças estão a perder os sentimentos quando dizem ‘não quero saber’, ‘isso não me interessa’, estão a perder os seus corações sensíveis”, diz Neufeld.
Em resumo, é necessário que os pais criem uma forte relação emocional com os filhos, de maneira a que estes sejam saudáveis. Os pais são os primeiros e são insubstituíveis na educação dos filhos e são eles que devem ser responsáveis pelo seu desenvolvimento integral e felicidade. Se assim for, estarão também a contribuir para o bem-estar da sociedade.»
«Notícia do Jornal de Notícias de 12 de Setembro de 2013.Dados das Nações Unidas citados na notícia:By 2020, more than 140 million girls will have become child brides – UN
Uma rapariga de oito anos, casada com um homem de 40, morreu, no passado sábado, no Iémen, depois de ter sofrido lesões sexuais graves durante a noite de núpcias.
A pequena Rawan foi agredida sexualmente pelo marido, durante a noite depois do casamento. A rutura dos orgãos genitais e do útero motivaram a morte da criança.
Segundo a Reuters, o episódio ocorreu na zona tribal de Haradh, no noroeste do país, e reacendeu a polémica em torno da idade mínima para o casamento.Arwa Othman, diretora da Casa do Folclore e ativista dos direitos humanos, explica que foi procurada “ajuda médica, mas não foi possível salvar a vida da criança”.
Othman afirma que não foi levada a cabo nenhuma ação contra a família e contra o marido. Um polícia local da província de Haradh, que não se se quis identificar por não estar autorizado a falar à imprensa, negou a existência de qualquer incidente.Dois residentes confirmaram a história à Reuters, contando que os chefes tribais têm tentado esconder o incidente, desde que a notícia chegou aos jornais.
De acordo com o jornal “Albawaba”, no Iémen, cerca de uma em cada quatro meninas são obrigadas a casar-se antes dos 15 anos. Muitas famílias pobres do país forçam o matrimónio das filhas para cobrir os custos que têm durante a sua infância e para conseguirem algum dinheiro.
O caso não é inédito. Em 2010, uma menina de 13 anos morreu com uma hemorrogia uterina depois de um casamento forçado. Já em julho deste ano, uma menina de 11 anos fugiu de casa para evitar que a família a obrigasse a casar.Dados das Nações Unidas estimam que, de 2011 a 2020, mais de 140 milhões de raparigas se converterão em “meninas-noivas”. A mesma instituição avança que cerca de 14 por cento das raparigas se casam antes dos 15 e 52 por cento antes dos 18.
Em fevereiro de 2009, uma lei que estabelecia a idade mínima do matrimónio para os 17 anos foi revogada porque foi considerada “anti-islâmica”.»
«Haverá 30 mil tentativas de suicídio por ano, dois terços das quais perpetrados por jovens.
A taxa de suicídio entre os adolescentes portugueses não é alarmante, mas os comportamentos autolesivos, como a intoxicação medicamentosa, sim. E porque, atingidas idades mais avançadas, estes tendem a aumentar de gravidade e a degenerar em actos suicidas, a Direcção-Geral de Saúde (DGS) vai replicar no ano lectivo 2013/14 um projecto de prevenção em várias escolas do país, já ao abrigo do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio que é terça-feira apresentado em Castelo Branco.
Trata-se de alargar o projecto + Contigo, que arrancou no ano lectivo de 2009/10, nalgumas escolas de Coimbra, resultado de uma parceria entre a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, estabelecida precisamente na sequência do suicídio de uma aluna de 13 anos. No ano lectivo 2011/12, o + Contigo já chegava a 741 estudantes do 3.º ciclo do ensino básico que contaram com a ajuda de 66 profissionais de saúde, 228 professores e assistentes e 153 encarregados de educação, aos quais coube trabalhar com os alunos a capacidade de resolução de problemas, o reforço da auto-estima, o combate ao estigma em saúde mental. "No final, registámos um aumento do bem-estar entre os jovens e uma melhoria dos casos de depressão", adiantou ao PÚBLICO José Carlos Silva, professor na Escola de Enfermagem de Coimbra.
Ainda não há indicações precisas quanto ao número de escolas que irão aderir, até porque algumas estão ainda a candidatar-se. Será preciso assegurar a participação dos profissionais de saúde em cada uma das regiões ("este projecto só funciona em rede, nomeadamente com os centros de saúde e os profissionais de saúde mental").
José Carlos Silva conta que já aconteceu vários alunos acabarem por ser encaminhados para assistência médica nos cuidados de saúde primários ou nos serviços de saúde mental que se aliaram ao projecto. Sem números oficiais quanto à dimensão do suicídio entre os jovens, José Carlos Silva lembra os dados da Organização Mundial de Saúde, segundo os quais por cada suicídio consumado ocorrem cerca de 30 tentativas. Em Portugal, e considerando que os dados oficiais apontam para pouco mais de mil suicídios por ano, haverá acima de 30.000 tentativas por ano. Destas, "cerca de dois terços são perpetradas por jovens, maioritariamente do sexo feminino", segundo o também ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia e relator do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.
Suicídios subnotificados
Apesar de só cerca de 25% destes jovens recorrerem aos serviços de saúde, após a ocorrência dos comportamentos autolesivos, José Carlos Silva lembra que o mais comum entre os jovens é a "intoxicação medicamentosa e por venenos". E que "se os problemas que estão por detrás dos comportamentos não forem resolvidos nesta faixa etária, a probabilidade de estes jovens virem a cometer suicídio é mais elevada do que na população em geral".
As mais recentes medidas de restrição ao consumo do álcool, que proibiram a venda de bebidas espirituosas a menores de 18 anos, mas deixaram de fora da interdição o vinho e a cerveja, também se inscrevem nesta lógica de prevenção. Mas o coordenador do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, Álvaro de Carvalho, gostava que o Governo tivesse ido mais longe. "Esta legislação terá tido o mérito de contribuir para lançar mais uma vez o alarme, mas não me parece que dê garantias de resultados práticos", lamenta. A proposta inicial do Governo previa, entre outras coisas, a proibição do consumo e venda de qualquer bebida alcoólica antes dos 18 anos e o aumento dos respectivos preços.
Para esta e outras campanhas que até ao final do ano serão desenvolvidas, nomeadamente junto dos profissionais de saúde, Álvaro de Carvalho diz ter já garantido um financiamento de 300 mil euros. A importância da formação mede-se por um acontecimento recente: em Famalicão, uma jovem de 23 anos enforcou-se no final de Junho, horas depois de ter obtido alta do hospital onde dera entrada depois de uma primeira tentativa de suicídio.
Porque todos os especialistas concordam que o suicídio em Portugal está muito acima dos registos oficiais (1012 suicídios em 2011, e 1098 em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estatística), o plano de prevenção do suicídio prevê também para este ano o funcionamento pleno das certidões de óbito electrónicas. A ideia é conseguir que menos suicídios surjam mascarados de mortes por causa indeterminada, seja por causa do estigma, de questões religiosas ou simplesmente para prevenir problemas com seguros.
Por estes dias, o sistema de Informação dos Certificados de Óbito, mediante o qual a DGS pretende pôr cobro à falta de rigor na determinação das causas de óbito em Portugal, encontra-se ainda em fase de experimentação no Norte e Centro do país e no Funchal. Mas a ideia é que "até ao final do ano abranja todo o território nacional, Açores incluídos", adianta Álvaro de Carvalho.
Mas de pouco adiantará o país dotar-se de um sistema electrónico de registo dos óbitos se este não for acompanhado da formação dos profissionais responsáveis pela introdução dos dados no sistema, diz. "A DGS tem vindo a garantir essa formação de médicos, forças de segurança e funcionários do Ministério da Justiça..."»
«Reclusos portugueses prefieren seguir en la cárcel antes de enfrentarse a la crisis
Carlos Garcia da Mata, de 64 años, en una ONG para la reinserción de presos en Lisboa. /FRANCISCO SECO
El juez y presidente de la Asociación Sindical de Jueces Portugueses, José Mouraz Lopes, sostiene que hay presos que actualmente renuncian a la libertad condicional por miedo a verse completamente desamparados. “Hablé en julio con dos colegas míos encargados de conceder la libertad condicional en dos cárceles portugueses y me lo confirmaron. Supongo que habrá más. Es algo que, en mi experiencia como juez y como jurista, no había pasado jamás en Portugal”, asegura. La Dirección General de Servicios Penitenciarios “desconoce” el número de presos que renuncian a su libertad, pero José Brites, presidente de la ONG O Companheiro, especializado en la reinserción de reclusos, ha trabajado ya con varios hombres de mediana edad que prefieren ir a la asociación de día y volver de noche a la cárcel antes que acceder a un régimen más abierto “porque con la crisis no tienen dónde ir”.
Con todo, no hay ningún caso parecido al de Carlos Garcia da Mata, el pensionista que asaltó un banco para, como asegura, conseguir un techo, aunque tuviera barrotes. Una tarde, en una pensión de la Baixa de Lisboa de la que le iban a echar por impago, Da Mata —sin trabajo, con una pensión de solo 240 euros, enfermo y con problemas de movilidad—, decidió que antes que dormir en la calle prefería hacerlo en la cárcel. Así que se plantó ante el escaparate de una tienda cercana y lo destrozó de una pedrada. Se sentó a esperar a que llegara la policía mientras sonaba la alarma.
Como había previsto, acabó en el calabozo. Pero el juez decidió que por esa falta nadie ingresa en prisión y lo puso en libertad dos días después. “Pues haré algo más gordo”, replicó. Efectivamente. Al día siguiente —corría el mes de noviembre de 2011— se plantó en una agencia bancaria situada al lado de su casa. “A mí no me gustan las armas, así que entré sin pistola ni nada y me fui hacia la ventanilla”, contaba esta semana, con una sonrisa ahogada en la boca, en la biblioteca de O Companheiro. A la empleada le entregó, en silencio, un papel en el que había escrito: “Estoy desesperado; voy armado. Denme 5.000 euros en billetes de 50”. La cajera le dio 3.000 euros y Da Mata, conforme con la rebaja, salió con el botín en el bolsillo y, a falta de un plan de fuga, tomó un taxi en la parada de enfrente. A los pocos minutos, según cuenta con cierta ironía, el taxista recibió una llamada a su móvil procedente de la policía —que al parecer conocía el perfil inofensivo del atracador— en la que se le urgía a que volviese inmediatamente al lugar del atraco. “A mí no me importó que me atraparan. Lo que yo quería era un techo. No pude gastarme ni un euro. ¡Ni siquiera para comprarme un cigarro!”, se lamenta. Tampoco esta vez el juez consideró que Da Mata merecía la cárcel y lo envío a O Companheiro para realizar trabajos para la comunidad. Allí vive desde entonces, obsesionado por la comida, evocando sus tiempos de camarero en El Algarve y en Lisboa, recordando que la mañana del asalto al banco se encontraba, además de en bancarrota, completamente solo.Ahora vende en la calle ejemplares de una revista de indigentes, con lo que al menos gana para tabaco y duerme conectado a una máscara de oxígeno que evita que se ahogue por la noche.
En las cárceles portuguesas hay unos 14.000 reclusos. En los dos últimos años, los más devastadores de la crisis, con un incremento brutal del desempleo, que sobrepasa ya el 17%, se ha incrementado en unos 2.000 internos. ¿Más crímenes? ¿Más delincuencia? No. Sorprendentemente, tal y como asegura el juez Mouraz Lopes, el índice de criminalidad ha descendido. A su juicio, el aumento y la superpoblación de las cárceles portuguesas se debe a otros factores. “No es porque los presos prefieran quedarse en la cárcel. Esos son casos emblemáticos, pero puntuales. Los jueces encargados de aprobar la libertad condicional, al no ver que los requisitos exigidos no se cumplen [posible reinserción, familias con medios…] las deniegan. La crisis hace que las familias —y la misma sociedad— cada vez tengan menos medios para encargarse de los presos que podrían salir”.
La coordinadora del Observatorio de la Justicia, Conceição Gomes, apunta otra razón: “Han aumentado mucho los ingresos en la cárcel para cumplir penas de corta duración. Y muchas de estas personas, que han cometido un hurto o un pequeño delito, se quedan en prisión porque no tienen para pagar una multa que a veces asciende a unos 2.000 euros. Antes se pagaba. Ahora no hay dinero y la gente lo paga con más días de cárcel. Sin duda ninguna, se está produciendo, por efectos de la crisis, una criminalización progresiva de la pobreza”.
El juez Eurico Reis afirmaba hace poco al semanario Expresso, que a pesar de la disminución general de la criminalidad, hay un delito que sí ha subido: “Hoy hay más personas que cometen robos o hurtos por no tener otra manera de dar de comer a sus hijos”.
Eso lo sabe bien José Brites, El director de O Companheiro, una institución pegada a la realidad explosiva del barrio y de la calle. Brites cuenta que cada vez necesitan dar más comidas a la gente de la zona que ya no tiene con qué llenar la nevera, que a veces se encuentra con casos difíciles de soportar: “Hace meses tuvimos que ocuparnos de una anciana de 70 años a la que habían pillado robando un filete en un supermercado para comer. No la condenaron a la cárcel, claro. Nos la enviaron para que cumpliera su pena con trabajos a la comunidad. Se puso a cocinar para los demás”, recuerda.»