24.05.2012 - 26.05.2012; 09.00 h - 18.00 h
Auditório Agostinho da Silva - Lisboa
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Auditório Agostinho da Silva - Lisboa
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Pretende-se, com a criação desta página, divulgar a intervenção psicológica ao nível da Prevenção, da Terapêutica e da Comunidade, junto de crianças e adolescentes, adultos e seniores, nos contextos clínico, educacional, forense, organizacional e formativo.
«A plataforma é gratuita e permite o acesso a mais de 500 revistas científicas online que abrangem um amplo leque de temas da Psicologia e da Saúde.
Uma das principais preocupações da Ordem dos Psicólogos Portugueses passa por disponibilizar ferramentas de investigação e formação aos seus membros. Por isso mesmo contratou um serviço da plataforma EBSCO Publishing, que permite o acesso livre e gratuito de todos os seus membros à base de dados Psychology & Behavioral Sciences Collection.
A EBSCO Publishing é uma plataforma online que permite o acesso a várias bases de produção e investigação científica de várias áreas. Trata-se de uma ferramenta essencial para quem se pretende manter actualizado e ter uma formação científica contínua.
A Psychology & Behavioral Sciences Collection é uma base específica da área da Psicologia e da Psiquiatria, que permite o acesso a mais de 500 revistas científicas online, que abrangem um amplo leque de temas destas áreas.
Todos os membros inscritos na Ordem dos Psicólogos têm acesso gratuito a esta plataforma, podendo usufruir de todas as funcionalidades de pesquisa e download dos artigos disponíveis, através da sua área pessoal.
A Ordem continuará a procurar benefícios na área da formação para fornecer aos seus membros.»
«Pouca gente seria capaz de fazer como Susana Trimarco, uma mulher argentina que é este ano candidata ao Prémio Nobel da Paz.
Em 2002, a sua filha Maria de Los Angeles ('Marita') desapareceu. Tinha 23 anos, e uma filha pequena. Susana e o marido, desesperados, procuraram-na por todo o lado, e começaram a dar entrevistas.
Após uma na rádio, alguém os contactou para dizer que tinha visto Marita - num bordel. Trimarco chamou a polícia, mas quando lá chegaram a filha já não estava. Segundo parece, alguém tinha avisado os proxenetas.
Fazer a ronda dos prostíbulos
Foi aí que Trimarco começou a perceber a teia de cumplicidades entre os que fazem tráfico de mulheres - os que raptam jovens como Marita e as forçam a prostituir-se - e aqueles que são supostos impedi-lo.
Falando com algumas das mulheres no bordel, começou a ter ideia de uma rede. Mas para entrar lá dentro, não podia confiar em ninguém.
Tinha de ser ela própria. Assim fez. Vestiu-se como uma madame, treinou-se para usar linguagem a condizer, e começou a visitar os mercados de carne humana de que foi tendo conhecimento.
Num deles, viu o que descreve assim: "O prostíbulo era o lugar onde as mostravam. Cada uma tinha o seu preço. Todas tinham cara de horror. Havia até menores de 14 anos. Quando as via, baixavam a cabeça e cobriam o corpo vestido com pouca roupa. O corpo delas mostrava o terror e a dor que sofriam. Não sou psicóloga, mas percebia-se o medo".
Uma fundação com o nome da filha
Desse medo, com o tempo, ela foi conseguindo libertar mais de 400. Há anos, criou uma fundação com o nome da filha para esse fim. Uma fundação tanto mais necessária quanto a Argentina é um dos países pior classificados em relação ao assunto em causa.
Trimarco tornou-se uma celebridade, e foi muitas vezes ameaçada de morte -- chegaram a atacar-lhe a casa, e a saúde do marido ficou completamente arruinada. Mas Trimarco não desiste.
Já fez bem a muita gente, mas ainda falta encontrar Marita, ou saber o que lhe aconteceu. Conforme ela diz, se eu não tenho descanso eles também não hão-de ter. E a prova disso é o julgamento de 13 homens acusados pelo desaparecimento de Marita, que neste momento já decorre. Entre os acusados contam-se vários polícias.»
«A Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher em Benguela registou, durante o primeiro trimestre deste ano, 348 casos de violência doméstica, menos 12 em relação a igual período do ano passado.
A directora provincial, Maria Idalina Carlos, declarou ontem à Angop, que dos casos atendidos, 241 foram resolvidos através do aconselhamento e outros 54 foram encaminhados para a Investigação Criminal, onde receberam o devido tratamento.
Idalina Carlos afirmou, na ocasião, que dos vários casos notificados, destacam-se 98 por incumprimento de mesada, 46 por ofensas morais (maus-tratos psicológicos), 33 ofensas corporais, 26 casos de abandono familiar e 18 desalojamentos.A redução dos casos de violência deveu-se à realização de actividades como feiras, palestras, seminários e várias acções de formação no sentido de valorizar cada vez mais o papel da mulher na sociedade e na família.
Maria Idalina Carlos informou que a Direcção da Família e Promoção da Mulher em Benguela vai continuar a promover, nos próximos meses, actividades que visam diminuir a violência doméstica, como palestras e sensibilização às populações dos bairros e comunidades para que conheçam a lei e se previnam deste fenómeno que destrói as famílias.
A responsável lembrou que a violência doméstica é crime.»
«As queixas de assédio - moral e sexual - no trabalho duplicaram num ano. Em 2011 registaram-se 140 casos contra os 74 do ano anterior. A crise económica é um fator potenciador, alertam os especialistas.
Desde 2009, a Autoridade para as Condições no Trabalho realizou um total de 1515 visitas a estabelecimentos, das quais resultaram 299 queixas, que corresponderam a um valor de coimas de 914 mil euros. O ano de 2011 foi o pior de todos.
"A crise pode explicar . O assédio no trabalho, e aqui reporto-me mais ao assédio moral, é uma forma de pressão para levar alguém a abandonar o seu local de trabalho. Para quê? Para evitar ter de pagar uma indemnização. Estando nós em crise económica não é de admirar que as queixas tenham aumentado, porque este é um método usado por pessoas ou empresas sem escrúpulos", explica Paulo Pereira de Almeida, sociólogo e diretor do Observatório Português das Boas Práticas Laborais.»
«É incrível o ruído causado pelas pessoas que dizem falar em nome das crianças e se esquecem de as ouvir. Parece que ainda não perceberam: o problema do fenómeno da alienação parental não está no nome que se lhe dá, não está na possibilidade de as mulheres serem difamadas por uma sociedade machista ou na dos homens serem alvo de preconceitos feministas. Odeio esta palavra, mas tenho de a usar para que entendam: as vítimas não são os pais nem as mães, as vítimas são os filhos, as vítimas somos nós.Falo porque acho que é urgente que sejamos ouvidos. E protejo a minha identidade porque a minha história não é só a minha história - é também a do meu irmão, a da minha mãe, a do meu pai e a dos meus avós.
Os meus pais separaram-se quando eu tinha 14 anos. Talvez seja a idade mais complicada. Ninguém consegue obrigar um adolescente a ir ter com o pai e esse desencontro abre o espaço e o tempo necessários para promover a alienação parental. Foi o que aconteceu no meu caso. Não sei dizer como começou ou quando começou. Até porque não são precisas acusações explícitas, a alienação parental pode ser um processo lento e insidioso.
Uma mãe não precisa de dizer: "O teu pai não se lembra de ti". Basta aproveitar um dia, em que, por qualquer motivo, o pai não telefonou e insistir: "Ele já ligou?" "Será que se esqueceu?" "Não quis saber de ti?" "Deixa lá, não fiques triste, tens-me a mim" ou "Eu nunca me esqueço de ti", "Eu nunca te vou abandonar".
Uma mãe não precisa de dizer: "O teu pai não se preocupa contigo". Basta repetir: "Como estás doente, não podes ir ter com o teu pai, porque ele não trataria de ti". Ou: "Vão, mas toma conta do teu irmão, que o vosso pai não sabe cuidar dele".
É preciso ter em conta, também, que esta é uma guerra em que o alienador arranja aliados: testemunhas, normalmente familiares e amigos, que nos fazem sentir que o outro progenitor não nos quer. E clínicos que "provam" que estar na sua presença nos faz mal. Não sei por quantos psicólogos e psicoterapeutas passei, levada pela minha mãe. Quando finalmente se chegava ao ponto em que eles sugeriam que eu devia aproximar-me do meu pai, acabavam-se as consultas.
Não tenho uma memória muito precisa da sequência de acontecimentos. Sei que, depois da separação, nunca passei um fim-de-semana com o meu pai e que se ia com ele era porque achava que tinha de proteger o meu irmão. Lembro-me de ter medo do meu pai, de sentir que ele nos podia fazer mal. E também do dia em que o meu irmão entrou em casa, abriu a mão cheia de notas, e disse: "O pai manda dizer que, se fores, também te dá dinheiro".
Hoje consigo perceber que aquela terá sido uma estratégia desajeitada e desesperada para me atrair. Na altura foi a gota de água: eu não era um objecto que ele podia comprar. Eu não estava à venda.Onde estava a Justiça?
Na minha cabeça, o meu pai era um monstro. Agora olho para trás e não sei dizer por que tinha tanto medo dele – na verdade, o único mal que o meu pai me fez foi não ter lutado por mim. Ele diz-me que lutou. Durante um, dois, três anos, não sei. Culpa-me por eu me ter afastado, diz que fez o que lhe era possível. Mas o que é isso, o possível? Há limites para o período durante o qual um pai deve lutar pelos seus filhos? Há um ponto a partir do qual é legítimo um pai desistir?
E quando ele desiste? Às vezes pergunto-me: a minha mãe terá tido noção do momento em que isso aconteceu? Terá cantado vitória? As pessoas têm de ter consciência disto: muito antes de a guerra entre os membros de um casal terminar já há derrotados: os filhos. Se não há pai (ou mãe), há a falta do pai (ou da mãe) e o que essa falta provoca em nós: a sensação de que não temos valor; a certeza de que, se não merecemos ser amados pelos nossos pais, não merecemos ser amados por mais ninguém; o medo que nasce da ideia de que, se um dos nossos pais nos abandona, mais cedo ou mais tarde seremos abandonados por toda a gente.
O resultado é uma vida de inseguranças e de medos. Tenho 25 anos, já não tenho 14, e não consigo falar disto sem sentir uma dor física, intensa, no peito, que eu sei que não passará nunca. E, no entanto, sou privilegiada: pude fazer psicoterapia e neste momento, embora há muito pouco tempo, tenho a minha história resolvida dentro de mim. O que não quer dizer que tenha esquecido. Ou perdoado – não se volta atrás numa relação e isso vale para os dois, para a minha mãe e para o meu pai. Estão no mesmo patamar: um manipulou-me, o outro desistiu de mim.Onde estava a Justiça quando isso aconteceu? Onde estavam as pessoas que sempre que há um divórcio dizem: "Coitadinhas das crianças", "Quem mais sofre são as crianças"? Não quero ser injusta. Sei que é prematuro, que a taxa de divórcios tem vindo a aumentar; que muitos dos filhos não estão em condições de dar o seu testemunho; que é necessário fazer estudos, delinear estratégias. Mas já não é cedo. A realidade está aí e é preciso proteger as crianças e os adolescentes.
Ainda há pouco eu dizia que não era possível obrigar um adolescente a ir ter com o pai. É verdade – não é possível obrigá-lo. Mas é possível convencê-lo, explicar-lhe por que é que deve ir. E se a família não dá resposta a isso, deve ser o Estado a fazê-lo. Através dos tribunais, dos serviços de saúde, dos serviços sociais, seja do que for. Nos casos mais graves, em que a alienação parental é evidente, mas também nos outros, em que o conflito não é tão gritante – em todos eles é preciso ouvir as crianças.
Conheci pessoas que passaram pelo que eu e o meu irmão passámos e a regra é esta: nós, os filhos, não dizemos aos pais o mal que eles nos estão a fazer, não lhes dizemos o quanto estamos a sofrer. Temos medo de os magoar, o que é irónico: tenho a certeza de que até ao fim da minha vida não haverá quem consiga magoar-me mais do que eles me magoaram. E isso não passa. Nem se perdoa.
Texto escrito com base numa entrevista feita a Ana.»
«A Linha da Criança da Provedoria de Justiça recebeu 158 chamadas devido a maus-tratos e negligência em 2011, de um total de 740 apelos, a maioria por questões relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais.
A Linha da Criança foi criada em 1993, para acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situação de risco ou perigo. Em relação a 2010, o serviço registou menos 53 chamadas. De Janeiro a 17 de Abril deste ano, já recebeu 216 pedidos, 64 dos quais relativos às responsabilidades parentais, o assunto que desde sempre tem motivado o maior número de pedidos, segundo dados avançados da Provedoria de Justiça.
Dezasseis chamadas recebidas este ano estavam relacionadas com situações de negligência, 15 devido a maus tratos físicos e psíquicos e 12 relativos à actuação das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Em 2011, 30 chamadas foram motivadas por carências económicas, uma situação que levou cinco pessoas a pedir ajuda já este ano à linha gratuita do provedor de justiça (800206656).
Também o serviço de apoio à criança (SOS-Criança) tem registado um acréscimo no número de pessoas que ligam devido a dificuldades económicas, tendo assinalado, em 2011, 19 pedidos relacionados com a pobreza e 24 com a mendicidade.
“É verdade que cada vez mais pessoas estão a telefonar para o SOS Criança porque (...) não sabem como gerir os recursos que têm”, disse o coordenador do serviço, que falava à Lusa a propósito do “Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, assinalado em Abril com iniciativas por todo o país.
A coordenar o serviço desde a década de 80, Manuel Coutinho contou que sempre houve crianças a “viver situações de crise e muita dificuldade”. “Desde sempre existiram crianças em que o cinto estava muito apertado e era urgente dar-lhe todas as condições: bem-estar físico, psíquico e social, mas também era importante que essas crianças não estivessem privadas de alimento”, frisou.
Agora está a surgir uma situação nova: famílias que “antigamente” não eram abrangidas pela crise e começam agora a “sentir as dificuldades a baterem-lhe à porta” e, como consequência, as crianças são “privadas de algumas regalias que tinham anteriormente”. Contudo, vincou, “situações claramente de fome e de grande precariedade não estão a chegar ainda ao serviço SOS Criança”.
Para o psicólogo, “é muito importante que as pessoas aprendam a viver com menos, mas também é muito importante que as escolas e as comunidades escolares se organizem no sentido de poder apostar num melhor serviço às suas crianças”, nomeadamente na alimentação.
Desde que foi criada em 1998, a linha gratuita SOS-Criança (116111) recebeu 74.500 apelos, dos quais 10.719 mereceram um “encaminhamento especial”. Em 2011, houve 398 casos de crianças em perigo que foram encaminhados para toda a rede social. Também foram registadas 375 situações de negligência, 221 de maus tratos físicos na família e 147 de maus tratos psicológicos na família.»
«Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da "alienação parental", que alguns dizem não existir.
Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: "Não vás embora, avó!". A visita terminou.
A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – "um monte de papéis inúteis" sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de "alienação parental" – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.
Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). "Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos", afirma Ricardo Simões, da APIP.
O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.
Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é "síndrome da alienação parental", indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, "têm uma origem sexista e pedófila".
O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de "alienação parental" "é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens" e constitui uma "discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras"."Ridículo", reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe "bomba atómica". "Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar.... Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador", diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.
Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema "premeia o alienador". "Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação", acusa.
A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, "mais do que pró-feministas", eram "anti-homem" e pretendiam "lançar um clima de suspeição" sobre todos os pais.
"Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança", considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo "é o menos importante": "O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras - e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar - estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações", defende.
Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.
Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar "pai-avô" ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer."Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador", afirma a professora de Direito. "Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?", questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.
Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões "que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]". "Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013", exemplifica.
No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. "Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção", critica.
No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é "promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei". E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.
Apresentar queixa, no entanto, é algo que "não passa pela cabeça" de Luís, por exemplo: "O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho", explica. Esta semana, dizia-se esgotado: "Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer".
Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. "Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental", diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. "Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça", diz.
A "espera", no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. "A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada", resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai "que se tenha rendido, que não tenha lutado" por ela "até ao limite das suas forças".
Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é "a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças". Às vezes dá consigo "a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas". Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. "Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: 'O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'". (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).»
«As ambulâncias dos Bombeiros Voluntários Espinhenses passam segunda-feira a funcionar com música ambiente, propondo-se testar em que medida a Musicoterapia reduz a ansiedade dos doentes e aumenta o seu conforto nas deslocações até ao hospital.A medida resulta da iniciativa do comandante da corporação, que, depois de comprovar os efeitos dessa estratégia durante um estágio num serviço de emergência dos Estados Unidos, quis replicá-la em Portugal e pretende agora avaliar os resultados da mesma num universo mínimo de 100 utilizadores."É expectável que o estudo venha a mostrar os mesmos resultados positivos que foram observados noutras experiências internacionais do género", declarou Pedro Louro à Lusa. "A utilização da música nas ambulâncias ainda é uma medida algo incipiente, funcionando sobretudo como um primeiro teste, mas acreditamos que, se a Musicoterapia é bem-sucedida num serviço de emergência, também o há de ser nas viaturas em que transportamos doentes e vítimas de acidentes".Segundo o comandante da corporação, essa política tem-se revelado benéfica em diversas áreas da Saúde, como é o caso do acompanhamento de doentes ventilados, a prestação de cuidados paliativos em doentes terminais, a estadia em salas de espera de Pediatria e nos tratamentos de Quimioterapia a vítimas de cancro."Quando se trata de reduzir a ansiedade no período que antecede as cirurgias", acrescenta Pedro Louro, "alguns estudos até provaram que a música tem efeitos semelhantes aos dos sedativos".Na prática, a medida vai ser implementada nas duas ambulâncias afetas aos Bombeiros Voluntários Espinhenses, depois de "um pequeno investimento na montagem do equipamento de som nas respetivas células sanitárias, com adaptações ao nível da regulação do volume".A todos os utentes do serviço de emergência da corporação perguntar-se-á depois se estão disponíveis para participar no estudo, após o que, em caso de consentimento, a viagem se fará ao som de música e terminará com um questionário de 30 segundos, para apurar qual a avaliação que o utilizador fez da experiência.Quanto ao repertório musicoterapêutico associado ao projeto, Pedro Louro adianta que os critérios de seleção são apenas dois: "O principal é que a música seja calma e relaxante. Não há grandes exigências para além dessas".»
«Quase metade dos portugueses afetados por doenças mentais severas não são tratados nos serviços de saúde, uma situação "sem par" noutras enfermidades, afirmou, esta terça-feira, o especialista José Miguel Caldas de Almeida.
foto Alfredo Cunha/Global Imagens O professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) disse que "40% das pessoas com doenças mentais severas não têm tratamentos em serviços de saúde e, nos casos de gravidade mais moderada, a percentagem aumenta".Caldas de Almeida, que foi coordenador do Programa Nacional da Saúde Mental, falava na apresentação da Plataforma Gulbenkian para a Saúde Mental Global, uma iniciativa promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, com o apoio da Faculdade de Ciências Médicas e da Organização Mundial de Saúde.Embora tenha havido progressos nos últimos anos, Portugal tem uma prevalência de doenças mentais das mais elevadas da Europa e "muitos doentes só têm acesso a serviços de saúde que não são da melhor qualidade", apontou.O responsável transmite preocupação com os cuidados a estes pacientes, numa altura em que o país enfrenta problemas económicos e cortes de verbas em várias áreas, incluindo na saúde."A crise financeira pode criar o risco de fragilizar os serviços e cuidados que temos obrigação de disponibilizar a estes doentes", alertou Caldas de Almeida."Setor das doenças mentais é o mais ignorado"
O Governo "quer acudir a muitas áreas e o setor das doenças mentais é mais ignorado", tanto pelos responsáveis políticos, como pela população e pela comunicação social, pois "há um estigma associado", referiu.Por outro lado, "temos uma lei que é boa, mas já está desatualizada e muitos doentes são vítimas de abusos", no contexto dos direitos humanos."Há muito a fazer para recuperar de uma desvantagem histórica" e com a crise "os problemas são mais prementes e há novos problemas", resumiu Caldas de Almeida.O presidente da comissão diretiva da Plataforma Gulbenkian para a Saúde Mental Global, Benedetto Saraceno, salientou que a crise financeira faz subir a prevalência de doenças mentais e aumenta o consumo de álcool, de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos, a utilização de drogas ilícitas, problemas de sono e torna mais frequentes os casos de violência doméstica.O especialista, que foi diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde, apresentou os objetivos da Plataforma que pretende colocar na agenda mundial dos responsáveis políticos os distúrbios mentais, a par de outras doenças não transmissíveis como as cardiovasculares, diabetes, doença pulmonar crónica ou cancro.Os grupos de especialistas mundiais que vão participar nos trabalhos da Plataforma, projeto que tem um orçamento de 1,5 milhões de euros e se prolonga até 2015, têm a tarefa de aprofundar o conhecimento em saúde mental, nomeadamente as suas ligações com as doenças não transmissíveis, e atualizar as leis no sentido de integrar questões relacionadas com esta matéria.Esta iniciativa coloca Lisboa "no centro da discussão mundial" sobre doenças mentais, como destaca Benedetto Saraceno, e integra uma grande conferência, programada para 2015, para apresentar as principais conclusões dos trabalhos.Segundo um estudo nacional sobre saúde mental, Portugal é dos países europeus com mais elevadas taxas de prevalência de doença mental, sendo as perturbações mais frequentes a ansiedade e a depressão. Esta área recebe cerca de 3,5% do orçamento para a saúde, segundo Caldas de Almeida.»
«Intervenção psicológica pode ser extremamente útil, mais ainda em alturas de crise em que os problemas têm tendência a agudizar-se», diz bastonário
O bastonário da Ordem dos Psicólogos, Telmo Mourinho Baptista, defendeu esta quarta-feira a necessidade de maior intervenção destes profissionais numa altura de turbulência social.
Telmo Baptista lamentou que os psicólogos sejam uma classe subaproveitada em Portugal: «nós sabemos que a intervenção psicológica pode ser extremamente útil num conjunto de problemas e mais ainda em alturas de crise em que os problemas têm tendência a agudizar-se», disse em declarações à agência Lusa, esta quarta-feira no âmbito do 1º Congresso Nacional da Ordem dos Psicólogos que decorre em Lisboa.
Em situações de crise aumentam as baixas por depressão, o consumo de antidepressivos, o número de suicídios, situações que poderiam ser reduzidas com o contributo destes profissionais: «Temos um papel importantíssimo no trabalhar com as pessoas para impedir algumas destas situações e minorar outras», argumentou o Bastonário.
«Precisamos de despertar as pessoas para que entendam o que podem beneficiar da intervenção da psicologia e isso também resolveria uma parte do problema, que é o problema de desemprego dos profissionais», rematou.
O Congresso Nacional da Ordem dos Psicólogos, que decorre até sábado no Centro Cultural de Belém, reúne cerca de 1.800 profissionais que irão debater soluções para a crise na área da saúde, educação e organizações, além das questões relacionadas com a classe.
«O Bastonário da Ordem dos Psicólogos defende em entrevista ao jornal i que os recursos da psicologia estão a ser subutilizados. Telmo Mourinho Baptista diz que "É importante a política ter sensibilidade psicológica"
Telmo Mourinho Baptista, bastonário dos psicólogos defendeu ao jornal i que é preciso mais prevenção e mais treino das competências interpessoais também nos governantes.E que o país tem especialistas mais que suficientes para fazer parte da estratégia. Até sábado, a crise e as soluções da psicologia vão estar no centro do debate no primeiro congresso nacional da Ordem dos Psicólogos Portugueses, em Lisboa.»
«O desemprego está a provocar o regresso de ex-toxicodependentes ao consumo e que mais pessoas se dedicam ao tráfico para ganhar dinheiro.Segundo o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), José Goulão, ex-toxicodependentes que já estavam mais fragilizados no mercado de trabalho recaem no consumo de drogas quando ficam sem emprego, disse à TSF.A crise tem levado também outras pessoas a recorrer ao tráfico como meio de sobrevivência.O presidente do IDT admite que conseguem "ver a tendência", a partir dos casos concretos relatados por quem está no terreno e pelos pedidos de ajuda que chegam ao instituto, ainda que de momento não possam quantificar.»
«Uma docente de criminologia reportou hoje casos de menores que "não sabem lidar com a frustração" e agridem os pais porque estes deixaram de lhes satisfazer todos os pedidos depois de entrarem em dificuldades financeiras.
"Começa a acontecer um cenário que não era muito comum, de
Situações deste tipo ocorrem no seio de famílias "que há poucos anos estavam numa situação de estabilidade e que, neste momento, não podem dar aos seus
Segundo a docente, este quadro pode contribuir para uma mudança de perfil na delinquência juvenil, "o que vai impor novos desafios e novas exigências ao trabalho dos técnicos, quer na prevenção, quer na intervenção".
Porventura, exigir-se-ão "respostas estruturais que muitas vezes não temos capacidade de dar no imediato", admitiu, defendendo, em todo o caso, um trabalho técnico "mais direcionado para as próprias competências parentais", com o contributo "fundamental" das escolas.
Numa análise mais geral, a coordenadora do seminário da Maia assinalou "progressos" no combate à delinquência juvenil e destacou o programa Escolhas, que visa promover a inclusão social de menores das periferias pobres.
Desvalorizou, por outro lado, dados do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) sobre delinquência juvenil, considerando que as estatísticas precisam sempre de "leituras complementares".
O último RASI, recentemente divulgado, indica que a delinquência juvenil (atos criminosos praticados por menores de 16 anos) caiu 49 por cento em 2011, face a 2010, refletindo uma inversão de tendência de crescimento que se registava pelo menos desde 2008.
No entanto, os dados específicos relativos a ilícitos em ambiente escolar, participados no âmbito do programa Escola Segura, revelam um aumento de 4713 ocorrências (ano letivo 2009/2010) para 5762 (2010/2011), ou seja, um acréscimo de 22 por cento.
"O que as estatísticas nos dão é a reação a alguma coisa. O facto de terem aumentado as estatísticas da violência em contexto escolar pode não significar que essa violência possa ter aumentado. Significa, isso sim, que existe uma maior preocupação e um olhar mais apurado para essa realidade, que sabemos ser cada vez mais mediática", afirmou Vera Mónica Duarte.
Trata-se, na análise da docente de criminologia, de uma situação similar à da violência doméstica.
"Parece que há um aumento da violência doméstica, quando há provas e indicadores que mostram que ela diminuiu. O que de facto existe é uma maior visibilidade do fenómeno, porque se começa a estar mais atento a ele", frisou.
Todas estas matérias são escalpelizadas durante o seminário de sexta-feira, na Maia, mas, conforme acentuou Vera Mónica Duarte, sempre numa lógica de "romper com conceções muito fechadas".»
«Há muito que os psicólogos lutavam por uma Ordem. Telmo Baptista é o primeiro bastonário e está disposto a arrumar a casa. Quer criar especialidades e definir bem o que cada psicólogo deve fazer. Não basta ter um curso, diz.