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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

OPP: «Ordem reune com Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário»

O início de boas notícias, espero. Ainda que imagino que demorem a ser implementadas.

«Habilitação para a Docência, SPO's e CNO's

Ordem reune com Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário»

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Na sequência dos pedidos de reunião formulados pela Ordem e do trabalho iniciado no ano transacto, 2 membros da Direcção foram recebidos, no dia 10 de Setembro, pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, a Professora Doutora Isabel Leite, por elementos do seu gabinete e do Ministério da Educação e Ciência
Esta reunião teve como intuito analisar questões sob a alçada do Ministério da Educação e Ciência, nomeadamente o esclarecimento sobre a possibilidade de colocação de professores nos Serviços de Psicologia e Orientação, a questão da habilitação dos psicólogos para a docência da disciplina de Psicologia no Ensino Secundário, a organização do trabalho dos psicólogos com crianças e jovens com necessidades educativas especiais e a obtenção de informação sobre a situação dos psicólogos contratados nas escolas.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) expressou a sua preocupação relativamente à possibilidade da colocação de professores nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), com o objetivo de realizarem “orientação escolar”, argumentando que a orientação e aconselhamento vocacional são áreas de intervenção que requerem formação especializada em Psicologia, parecer este também veiculado por reconhecidos especialistas da área, nos planos nacional e internacional. A Senhora Secretária de Estado assegurou que não existe qualquer intenção do Ministério de colocar professores nos Serviços de Psicologia e Orientação, nem que estes assegurem o acompanhamento de alunos no âmbito da Orientação Escolar e Profissional. Informou também que já estão em decurso os concursos de colocação de psicólogos contratados ao abrigo do Decreto-lei 152/12.


A OPP solicitou a revisão da portaria 1189/10, referente à habilitação para a docência da disciplina de Psicologia no ensino secundário, defendendo que a mesma seja separada da habilitação para lecionar outras disciplinas, com alteração dos atuais grupos de recrutamento. A Senhora Secretária de Estado manifestou a sua concordância com o argumento de que é necessária uma formação científica especializada e adequada para lecionar uma disciplina no ensino secundário, tendo ficado estabelecido que a OPP iria, em conjunto com as universidades, formular uma proposta para a adequação desta portaria.
 

Foi reforçada, por parte da OPP, a disponibilidade para participar na revisão do enquadramento de atribuições do psicólogo em contexto escolar, processo ao qual deveria estar associado o aumento da presença e a estabilização dos psicólogos nos agrupamentos de escolas. Foi também salientado que é importante enquadrar os vários regimes em que os psicólogos prestam serviços nas escolas de forma a conseguir maximizar os benefícios por eles gerados na comunidade escolar. A senhora Secretária de Estado solicitou ainda o apoio da OPP na revisão do enquadramento e funções dos Centros de Novas Oportunidades (CNO).

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